ERC averigua acusações à RTP

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ouvirá, dia 30, os intervenientes na polémica estabelecida pelo crítico Eduardo Cintra Torres ao acusar a RTP “de ter minimizado, voluntariamente, a importância e gravidade dos incêndios que se verificavam no país, mais sendo invocado que esta decisão teria resultado de ‘ordens directas do gabinete de Sócrates’”.… Ler mais

ERC critica falta de rigor do “Notícias da Madeira”

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu provimento a uma queixa do PS-Madeira contra o “Notícias da Madeira”, criticando a falta de rigor do título dado a uma entrevista ao ex-líder daquele partido, José António Cardoso, publicada a 4 de Maio de 2006 por aquele semanário.… Ler mais

Parecer da ERC sobre a proposta do Estatuto do Jornalista

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no seu parecer sobre a proposta de Lei do Estatuto do Jornalista – que se publica em ficheiro anexo -, considera que o diploma aprovado pelo Governo contém aspectos positivos, mas sucita “algumas objecções”, designadamente quanto aos deveres do jornalista e às sanções profissionais. Para a ERC, a questão que se coloca é a de saber se os deveres deontológicos devem ser incorporados na lei ou se estão mais vocacionadospara o “domínio da auto e da co-regulação”.… Ler mais

ERC renova licenças de SIC e TVI

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou, a 20 de Junho, por unanimidade renovar as licenças televisivas aos operadores de televisão SIC – Sociedade Independente de Comunicação e TVI – Televisão Independente… Ler mais

ERC emite primeiras deliberações

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) condenou a 25 de Maio a actuação da SIC na cobertura da acção de fiscalização de restaurantes “Operação Oriente”, criticando ainda a capa do “24 Horas” de 27 de Abril, que considerou lesiva da reputação do Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo.… Ler mais

SJ rejeita lugar no Conselho Consultivo da ERC

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) não ocupará o lugar que lhe cabe no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por discordar do modelo legislado para aquele órgão, mas está disponível para prosseguir a cooperação que manteve com a extinta Alta Autoridade para o sector – informa o SJ em nota à imprensa divulgada hoje, 18 de Abril.… Ler mais

Regulação dos média em debate na Universidade do Minho

“A Nova Entidade Reguladora no Quadro das Políticas de Comunicação” foi tema de debate na conferência promovida a 10 de Abril pela Universidade do Minho, em Braga. A iniciativa contou com a presença, entre outros, de Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, que tutela a pasta da Comunicação Social, e de Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas.… Ler mais

Parecer da ERC sobre polémica na Lusa

A Entidade Reguladora para a Cormunicação Social (ERC) não encontrou indícios da existência de “pressões ilícitas” por parte do Governo no caso da cobertura noticiosa feita pela agência Lusa sobre a instalação de banda larga nas escolas públicas do país.… Ler mais