Os jornalistas portugueses elegem, em 22 de Junho, os seus representantes no plenário da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) para o biénio 2005/2007, assim como na respectiva Comissão de Apelo. Os votos por correspondência devem dar entrada na CCPJ até 21 de Junho.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) entregou na Assembleia da República uma carta-apelo para a “revisão urgente do número dois do Artigo 39.º da Constituição da República, antecedendo a discussão da Proposta de Lei N.º 11/X/1 8 (sobre a Entidade Reguladora para a Comunicação) e de eventuais projectos de Lei relativos à mesma matéria”.… Ler mais
A proposta de lei sobre a entidade reguladora da comunicação social que substituirá a Alta Autoridade para a Comunicação Social deverá entrar no Parlamento ainda em Maio, anunciou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, numa audição a 11 de Maio na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.… Ler mais
Carl Mydans, um dos fotógrafos que contribuiu decisivamente para a definição do fotojornalismo como área específica da fotografia, faleceu no dia 16, aos 97 anos, vítima de ataque cardíaco, na sua casa em Larchmont, perto de Nova Iorque.… Ler mais
A lista de acontecimentos desportivos qualificados de interesse generalizado do público para transmissão televisiva de âmbito nacional e em sinal aberto foi já publicada no “Diário da República”.… Ler mais
A administração de “A Capital” aceitou a integração dos falsos “recibos verdes” nos quadros da empresa e a abertura de um processo negocial com o Sindicado dos Jornalistas para a reposição dos direitos dos trabalhadores.… Ler mais
Os jornalistas de “A Capital”, reunidos em plenário a 10 de Outubro, decidiram rejeitar a tentativa de despedimento desencadeada contra três jornalistas, bem como a ameaça de encerramento da empresa.… Ler mais
Os jornalistas Avelino Rodrigues, Daniel Ricardo e Rosário Rato foram ontem eleitos membros efectivos do Plenário da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) e Oscar Mascarenhas foi eleito para a Comissão de Apelo.… Ler mais
O Plenário da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista é presidida por um juiz e inclui representantes dos órgãos de imprensa e das empresas de radiodifusão e televisão, bem como dos jornalistas. Na Comissão de Apelo, os jornalistas estão igualmente representados em paridade com as empresas de comunicação social.… Ler mais
A eleição dos representantes dos jornalistas na Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) é amanhã, 25 de Junho. A votação é na sede da CCPJ, no Palácio Foz, em Lisboa, entre as 10 e as 20 horas.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) escreveu hoje aos deputados dando-lhes conta das suas observações às três propostas de Lei do Governo para o sector audiovisual, agendadas para apreciação amanhã, 25 de Junho, na Assembleia da República. O SJ lembra que o Governo não o consultou, ao arrepio da Constituição.… Ler mais
A administração da Lusa mantém a posição de actualizar a tabela salarial para o ano de 2002 em apenas um por cento, recusando-se reatar as negociações com o Sindicato dos Jornalistas. Em reunião de conciliação efectuada em 3 de Setembro, o SJ propôs a criação de um Fundo de Pensões para os jornalistas da empresa.… Ler mais
O jornalista António Valdemar foi condecorado com a Ordem do Rio Branco, em cerimónia que decorreu em 18 de Julho, na Embaixada do Brasil, em Lisboa. O Sindicato dos Jornalistas felicitou o jornalista por “mais um reconhecimento público do seu prestimoso trabalho em prol do jornalismo e da cultura, que honra os jornalistas portugueses e o seu Sindicato.”… Ler mais
A Assembleia da República discutirá, em 3 de Julho, uma proposta de alteração ao decreto que o Tribunal Constitucional “chumbou” por retirar ao Conselho de Opinião da RTP o parecer vinculativo sobre a administração da empresa. Os partidos da maioria parlamentar querem contornar a situação com duas alterações, uma à lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social, outra à Lei da Televisão.… Ler mais
O Partido Socialista vai propor a constituição, pela Assembleia da República, de uma Comissão Eventual com o objectivo de, num prazo de quatro meses, encontrar um novo quadro geral para a actividade do serviço público de televisão.… Ler mais
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucional a alteração à Lei da Televisão, que retirava ao Conselho de Opinião da RTP o poder vinculativo sobre a nomeação dos administradores da televisão pública. O acórdão, divulgado no dia 11 de Junho, defende, no entanto, que o poder de veto sobre os directores de programas e de informação é suficiente para garantir o respeito pela Lei Fundamental. Leia neste sítio o texto integral do acórdão do TC e as respectivas declarações de voto.… Ler mais
O PSD e o CDS/PP vão propor, na Assembleia da República, que seja a Alta Autoridade para a Comunicação Social a emitir pareceres vinculativos sobre os directores de programas e de informação da RTP. Esta é a forma encontrada pelo Governo para contornar a inconstitucionalidade da alteração à Lei da Televisão, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.… Ler mais
Um grupo de 11 jornalistas dos Açores enviou ao SJ, com pedido de divulgação, um comunicado onde é contestada a atitude do comandante da Zona Aérea dos Açores, que impediu a cobertura jornalística de uma reunião que manteve com candidatos da CDU-Açores.… Ler mais
