O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra considerou, a 9 de Janeiro, que a aplicação da taxa da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aos operadores de Comunicação Social é inconstitucional, dando razão aos argumentos dos grandes grupos de média que recusaram pagar a taxa de regulação.… Ler mais
Uma conferência subordinada ao tema Sondagens: Desafios e Problemas de Regulação vai ser realizada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) nos próximos dias 14 e 15 de Novembro no Museu das Comunicações, em Lisboa.… Ler mais
A regulação do jornalismo e a sua responsabilidade social esteve em debate hoje, 24 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação” promovida Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai realizar nos próximos dias 24 e 25 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação”.… Ler mais
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira tem o direito de definir as condições de acesso aos espaços por si geridos, mas esses critérios devem ser “gerais, abstractos e insusceptíveis de colocarem em causa direitos fundamentais, nomeadamente o direito à informação”, deliberou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
Os jornalistas da revista “África Today”, editada em Lisboa, estão em greve por tempo indeterminado, desde as 9 horas de hoje, 21 de Agosto, em defesa dos seus direitos, nos termos do pré-aviso apresentado pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ), no passado dia 13.… Ler mais
O jornalista Pedro Rolo Duarte foi visado por uma notícia publicada neste sítio no dia 30 de Julho. Regressado de férias, enviou-nos um esclarecimento.… Ler mais
A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) instaurou um processo de contra-ordenação a Pedro Rolo Duarte, depois de o ter ouvido, na sequência da sua participação numa iniciativa promocional da cadeia de restauração McDonald’s.… Ler mais
É difícil identificar casos concretos de influência das agências de comunicação na informação publicada nos jornais, concluiu o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) num relatório relativo às problemáticas suscitadas no livro “Sob o Signo da Verdade”, de Manuel Maria Carrilho.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) reprovou “de forma pública e veemente” os termos do debate realizado a 19 de Junho na SIC Notícias entre sete dos doze candidatos à Câmara Municipal de Lisboa. A posição deriva de uma queixa de Garcia Pereira, candidato do MRPP e um dos cinco excluídos, a par dos cabeças-de-lista do MPT, PND, PNR e PPM.… Ler mais
Estrela Serrano, da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), participa num debate promovido pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) sobre a avaliação do pluralismo político-partidário na televisão pública. O debate realiza-se dia 24 de Maio, às 18 horas, na sede do SJ, em Lisboa.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social apresentou ao ministro dos Assuntos Parlamentares, como representante do Governo, as regras que vai adoptar na avaliação do cumprimento das obrigações do operador público quanto ao pluralismo político-partidário, depois de já o ter feito junto dos partidos com representação parlamentar.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu proceder a audições do Primeiro-ministro, José Sócrates, através de depoimento escrito; do seu assessor Luís Bernardo; e dos directores de informação da TVI, José Eduardo Moniz, e da RTP, Luís Marinho, no âmbito da investigação ao artigo “Impulso irresistível de controlar” publicado no “Expresso” a 31 de Março de 2007.… Ler mais
Na sequência do artigo “Impulso irresistível de controlar”, publicado no “Expresso” de 31 de Março, o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) convocou para audição um assessor de imprensa do primeiro-ministro, os directores do “Público”, Rádio Renascença e SIC-Notícias e dois jornalistas, um do “Expresso” e outro do “Público”.… Ler mais
A TVI violou a Lei da Televisão quando emitiu a 31 de Dezembro as imagens integrais do enforcamento do antigo presidente iraquiano Saddam Hussein e será punida, ao abrigo da lei, com uma coima entre os 75 mil e os 375 mil euros ou com a suspensão da emissão por um período entre 1 e 10 dias, deliberou a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) a 9 de Março.… Ler mais
A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) criticou a 24 de Janeiro a direcção de programas da RTP por ter decidido unilateralmente a mudança dos horários de emissão dos tempos de antena, considerando que a estação deveria ter auscultado previamente os titulares desse direito.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) chegou a acordo com a RTP e os seis partidos com representação parlamentar para iniciar conversações tendo em vista a resolução do diferendo relativo à alteração dos horários de transmissão dos tempos de antena na emissora de televisão pública.… Ler mais
A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) concluiu não existirem indícios de que a RTP tenha cedido a pressões governamentais no tratamento noticioso de incêndios florestais no Verão, contrariamente às acusações do colunista Eduardo Cintra Torres, em texto de opinião no “Público”, e do deputado do PSD Agostinho Branquinho, em declarações ao “Expresso”.… Ler mais
