ERC renova licenças de SIC e TVI

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou, a 20 de Junho, por unanimidade renovar as licenças televisivas aos operadores de televisão SIC – Sociedade Independente de Comunicação e TVI – Televisão Independente

As renovações serão efectuadas nos termos e condições que constarão dos correspondentes alvarás e são feitas ao abrigo do artigo 24.º, n.º 3, alínea d), dos Estatutos aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro.

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