O Conselho Regulador (CR) da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai analisar materiais jornalísticos suspeitos de “violação grave e flagrante da reserva da intimidade da vida privada de crianças, jovens e adultos vítimas de crimes contra a autodeterminação sexual”.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu participar ao Ministério Público as agressões a jornalistas no Estádio do Dragão comunicadas pelo Sindicato do Jornalistas (SJ) em 2008, a fim de que seja apurada a responsabilidade penal dos envolvidos.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou, a 27 de Maio, reprovar a actuação da TVI “por desrespeito de normas ético-legais aplicáveis à actividade jornalística” em sete peças de três edições do Jornal Nacional das sextas-feiras.… Ler mais
O Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acolhe no dia 24 de Março a conferência “A Televisão e as Crianças”, promovida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) colocou em consulta pública, durante 30 dias, um projecto de directiva sobre publicidade em publicações periódicas, de modo a reunir eventuais comentários que contribuam para a discussão do tema.… Ler mais
O primeiro estudo que analisa o sector da radiodifusão em Portugal, dando particular atenção às rádios locais, será apresentado a 27 de Janeiro, pelas 15 horas, no auditório da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, em Leiria.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) condenou hoje, 23 de Dezembro, a oposição do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (CR da ERC) à escolha de um jornalista para a realização de uma entrevista no semanário “Expresso”.… Ler mais
Na sequência de queixas sobre a denegação do direito de acesso de jornalistas a recintos desportivos, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) lembrou que o Estatuto do Jornalista exclui claramente quaisquer condutas que visem impedir esse acesso e que tal comportamento pode, ao abrigo do artigo 19.º, ser qualificado como crime de atentado à liberdade de informação.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) divulgou hoje, 7 de Outubro, novos documentos relativos ao processo “Impulso irresistível de controlar”.… Ler mais
Nos dias 16 e 17 de Outubro, o Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian acolhe uma conferência dedicada ao tema “A regulação como valor num mundo em mudança”, promovida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
Os elementos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o director de informação da RTP, José Alberto Carvalho, vão ser chamados ao Parlamento, em data a anunciar, para uma audição a propósito do relatório intercalar de avaliação do pluralismo político-partidário na informação do serviço público de televisão.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) disponibilizou online vários documentos do processo “Impulso irresistível de controlar”, relativo às alegadas pressões exercidas pelo Gabinete do Primeiro-Ministro sobre jornalistas com vista a travar notícias sobre a licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente.… Ler mais
Lisboa, 18 de Agosto de 2008
Assunto: queixa contra o S.L. Benfica
A SIC vem, por este meio, solicitar a intervenção urgente da ERC junto do clube e da SAD do Sport Lisboa e Benfica por deliberadamente impedir um jornalista da SIC de exercer o seu trabalho nas instalações deste clube, numa clara violação da liberdade de imprensa e da Constituição.… Ler mais
A RTP, a SIC e a TVI foram notificadas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social de que têm dez dias para se pronunciarem sobre as situações “em que foram identificados incumprimentos das normas legais em vigor”, e que constam do Relatório de Regulação da ERC relativo a 2007.… Ler mais
Ainda que não esteja sujeita à legislação eleitoral em sentido estrito, a eleição do líder do PSD deve ser encarada pelos órgãos de comunicação social como “um momento em que merecem redobrada atenção as regras do rigor informativo, da isenção e da não discriminação entre candidatos”, sublinhou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em comunicado.… Ler mais
O presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) apelou aos profissionais para que defendam o direito de resposta como garantia da liberdade, de enriquecimento da informação e de reconhecimento dos direitos dos cidadãos.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu a 31 de Janeiro uma deliberação onde alerta para o facto de vários órgãos estarem a seguir práticas publicitárias susceptíveis de contrariarem os normativos legais e deontológicos que regem a actividade jornalística, ao confundirem conteúdos publicitários e editoriais.… Ler mais
Instituir processos de diálogo que visem desenvolver o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas foi o principal objectivo saído do I Encontro de Reguladores Ibéricos da Comunicação Social, que teve lugar a 1 e 2 de Fevereiro em Lisboa.… Ler mais
