A reportagem “Quando a Violência Vai à Escola”, que a RTP divulgou a 30 de Maio, é severamente condenada num parecer emitido dia 27 deste mês pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na sequência de uma queixa apresentada pela Direcção Regional de Educação de Lisboa.
Ao trabalho da jornalista Mafalda Gameiro é apontado o facto de não ser claro “o critério adoptado para seleccionar a escola que serviu para realizar a reportagem”, para a qual foi colocada uma câmara oculta numa sala de aula, o que a ERC também condenou.
A câmara oculta – método de investigação jornalística a usar em situações excepcionais – tinha sido colocada com o conhecimento do Conselho Directivo, que a ERC acusa de violar “o contrato solene de lealdade que tinha com os estudantes”, encarando-os como “‘adversários’ do outro lado da trincheira”.
Para a ERC, as filmagens – que apresentaram “uma ‘verdade’ sobre a violência nas escolas, sem contextualização nem direito a contraditório” – lesaram direitos constitucionais dos alunos e difundiram a ideia de que a violência nas escolas é cometida, maioritariamente, por indivíduos de raça negra.
Perante isto, a Entidade Reguladora insta a RTP a cumprir “as normas jurídicas, éticas e deontológicas” orientadoras da actividade jornalística e solicita à estação pública que pondere “sobre a compatibilização da liberdade de programação e do direito de informar com os direitos de personalidade dos cidadãos, nomeadamente de menores”.
