Composição dos órgãos da CCPJ para 2003/2005

O Plenário da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista é presidida por um juiz e inclui representantes dos órgãos de imprensa e das empresas de radiodifusão e televisão, bem como dos jornalistas. Na Comissão de Apelo, os jornalistas estão igualmente representados em paridade com as empresas de comunicação social.… Ler mais

Impasse salarial na Lusa

A administração da Lusa mantém a posição de actualizar a tabela salarial para o ano de 2002 em apenas um por cento, recusando-se reatar as negociações com o Sindicato dos Jornalistas. Em reunião de conciliação efectuada em 3 de Setembro, o SJ propôs a criação de um Fundo de Pensões para os jornalistas da empresa.… Ler mais

António Valdemar condecorado pelo Brasil

O jornalista António Valdemar foi condecorado com a Ordem do Rio Branco, em cerimónia que decorreu em 18 de Julho, na Embaixada do Brasil, em Lisboa. O Sindicato dos Jornalistas felicitou o jornalista por “mais um reconhecimento público do seu prestimoso trabalho em prol do jornalismo e da cultura, que honra os jornalistas portugueses e o seu Sindicato.”… Ler mais

Como o Governo quer alterar a situação sobre a TV pública

A Assembleia da República discutirá, em 3 de Julho, uma proposta de alteração ao decreto que o Tribunal Constitucional “chumbou” por retirar ao Conselho de Opinião da RTP o parecer vinculativo sobre a administração da empresa. Os partidos da maioria parlamentar querem contornar a situação com duas alterações, uma à lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social, outra à Lei da Televisão.… Ler mais

O texto integral do Acórdão do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucional a alteração à Lei da Televisão, que retirava ao Conselho de Opinião da RTP o poder vinculativo sobre a nomeação dos administradores da televisão pública. O acórdão, divulgado no dia 11 de Junho, defende, no entanto, que o poder de veto sobre os directores de programas e de informação é suficiente para garantir o respeito pela Lei Fundamental. Leia neste sítio o texto integral do acórdão do TC e as respectivas declarações de voto.… Ler mais

Poder vinculativo sobre a RTP para a Alta Autoridade

O PSD e o CDS/PP vão propor, na Assembleia da República, que seja a Alta Autoridade para a Comunicação Social a emitir pareceres vinculativos sobre os directores de programas e de informação da RTP. Esta é a forma encontrada pelo Governo para contornar a inconstitucionalidade da alteração à Lei da Televisão, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.… Ler mais

Carta de uma ex-estagiária

Na mesma edição de 30 de Março de 2001, em que inseria a resposta de Oscar Mascarenhas ao editorial de José Manuel Fernandes, a par da réplica deste, o Público reproduzia a carta de uma ex-estagiária, Ana Almeida Martins, em que manifestava a sua gratidão ao Público por lhe ter facultado um estágio que lhe facilitou o acesso à profissão.… Ler mais

Contratação colectiva avança em várias frentes

Actividade fulcral do Sindicato dos Jornalistas, a negociação de contratações colectivas e de acordos ou protocolos de empresa tem registado avanços em várias frentes, merecendo especial realce o regresso da AID à mesa das negociações e a negociação de um CCT para as rádios e de um acordo de empresa para a TSF.… Ler mais

«O Sindicato corporativo»

Em editorial com o título em epígrafe, saído em 29 de Março de 2001, José Manuel Fernandes, director do Público, insurgiu-se contra a posição assumida num comunicado do Sindicato dos Jornalistas sobre os chamados «estágios curriculares» de estudantes de jornalismo nas redacções dos órgãos de comunicação social.… Ler mais

«Regresso ao tempo dos Flinstones»

Num comentário subordinado ao título em epígrafe e inserido em rodapé do texto em que Oscar Mascarenhas respondia ao seu editorial, José Manuel Fernandes voltava ao tema dos chamados estágios nas redacções, reconhecendo que a prática do Público em tal domínio não é a que se verifica na generalidade das empresas de comunicação social.… Ler mais