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Links – Gabinete Jurídico

Gabinete Jurídico

O Gabinete Jurídico é o departamento do Sindicato dos Jornalistas que presta aconselhamento e apoio de natureza jurídica aos corpos gerentes e aos associados. É constituído pelos/as advogados/as Tiago Rodrigues Bastos, Madalena Januário, Joana Azenha, Filipe Lamelas e Inês Castelo Branco (área da Delegação do Norte).

Os sócios do Sindicato dos Jornalistas podem contactar o Gabinete Jurídico por telefone ou email sobre qualquer problema de ordem laboral e agendar, através de marcação prévia, uma reunião presencial às segundas feiras (13h às 17h) e quartas feiras (10h-17h).

Em qualquer dos casos, o contacto deve ser feito através dos Serviços do SJ:

Lisboa

sj@sinjor.pt
Tels: 21 346 43 54/21 346 71 75
10h00 – 17h00

Porto
sjnorte@sinjor.pt.
Tel: 22 536 12 11
10h00 – 17h30

 

 

No âmbito das suas funções, compete ao Gabinete Jurídico:

– prestar assessoria jurídica aos vários Órgãos Sociais do Sindicato e representantes dos jornalistas (delegados sindicais e conselhos de redacção);

– apoiar a Direcção na área da contratação colectiva;

– prestar consulta jurídica aos associados em todas as áreas do Direito que se relacionem com a actividade profissional (especialmente as do Direito do Trabalho e Segurança Social, do Direito da Comunicação e do Direito de Autor;

– acompanhar os litígios individuais e colectivos que envolvam associados, incluindo o contencioso disciplinar;

– patrocinar as ações judiciais do foro laboral, civil e criminal, emergentes da relação de trabalho dos associados e da atividade do Sindicato.

Contactar o Gabinete Jurídico

· Lisboa
sj@sinjor.pt
Tels: 21 346 43 54/21 346 71 75
10h00 – 17h00

· Porto
sjnorte@sinjor.pt.
Tel: 22 536 12 11
10h00 – 17h30