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Links – Gabinete Jurídico

Gabinete Jurídico

O Gabinete Jurídico é o departamento do Sindicato dos Jornalistas que presta aconselhamento e apoio de natureza jurídica aos corpos gerentes e aos associados. É constituído pelos/as advogados/as Tiago Rodrigues Bastos, Madalena Januário, Joana Azenha, Filipe Lamelas e Inês Castelo Branco (área da Delegação do Norte).

Os sócios do Sindicato dos Jornalistas podem contactar o Gabinete Jurídico por telefone ou email sobre qualquer problema de ordem laboral e agendar, através de marcação prévia, uma reunião presencial às segundas feiras (13h às 17h) e quartas feiras (10h-17h)

 

No âmbito das suas funções, compete ao Gabinete Jurídico:

– prestar assessoria jurídica aos vários Órgãos Sociais do Sindicato e representantes dos jornalistas (delegados sindicais e conselhos de redacção);

– apoiar a Direcção na área da contratação colectiva;

– prestar consulta jurídica aos associados em todas as áreas do Direito que se relacionem com a actividade profissional (especialmente as do Direito do Trabalho e Segurança Social, do Direito da Comunicação e do Direito de Autor;

– acompanhar os litígios individuais e colectivos que envolvam associados, incluindo o contencioso disciplinar;

– patrocinar as ações judiciais do foro laboral, civil e criminal, emergentes da relação de trabalho dos associados e da atividade do Sindicato.

Contactar o Gabinete Jurídico

· Lisboa
sj@sinjor.pt
Tels: 21 346 43 54/21 346 71 75
10h00 – 17h00

· Porto
sjnorte@sinjor.pt.
Tel: 22 536 12 11
10h00 – 17h30

Advogados

Tiago Rodrigues Bastos

Principais Áreas de Atuação

Direito Civil | Corporate | Direito do Desporto | Arbitragem | Direito Penal

Experiência Profissional

  • Sócio fundador da “Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados” (2002) | Sócio da “Capitão, Espanha, Goes, Miguel e Associados” (2001-2002) | Advogado da “Miguel Rodrigues Bastos, Advogados”
  • Assistente de Direito Comunitário e de Direito da Economia, na Universidade Lusíada (1990-2002)
  • Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (Triénio 1999-2001)
  • Membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (Triénio 2011-2013)
  • Deputado na Assembleia da República (1985-1987)
  • Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto
  • Titular da Cédula Profissional de Advogado nº 9368L

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (1989)
  • Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (1991)

Madalena Januário

Principais Áreas de Atuação

Direito do Trabalho | Direito das Sociedades | Contencioso

Experiência Profissional

  • Sócia da “Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados” (2007)
  • Advogada da “Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados” (2002-2004)
  • Membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (Triénio 2011-2013 e 2017-2019)
  • Titular da Cédula Profissional de Advogado nº 16533L

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa (1997)
  • Pós-Graduação em Direito do Trabalho (2003)

 

Joana Azenha

Principais Áreas de Atuação

Direito Civil | Contencioso | Direito do Trabalho

Experiência Profissional

  • Advogada da “Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados” (Desde 2012)
  • Titular da Cédula Profissional de Advogada nº 54742L

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de Lisboa (2011)

 

Inês Castelo Branco

Principais Áreas de Atuação

Direito do Trabalho | Direito das Sociedades | Insolvência

Experiência Profissional

  • Advogada Associada da “Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados” (Desde 2011)
  • Docente de Dto. Trabalho, Dto. da Família e Dto. das Insolvências – Instituto Politécnico do Porto (ESTGF – 2009)
  • Titular da Cédula Profissional de Advogado nº 50425P

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito Universidade do Porto (2008)
  • Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Univ. Católica do Porto (2009)
  • Doutoranda em Ciências Jurídico-Empresariais – Faculdade de Direito da Univ. Coimbra

 

Filipe Lamelas

Principais Áreas de Atuação

Direito do Trabalho | Negociação Coletiva

Experiência Profissional

  • Colaborador do escritório Fausto Leite – Advogados, desde 2004.
  • Assessoria jurídica em diversos processos de negociação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho no setor das comunicações, no setor das telecomunicações e no setor da imprensa, desde 2004.
  • Membro do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES), enquanto Árbitro de Parte, desde novembro de 2012.
  • Assistente de Investigação do Co-Labor – Laboratório colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, desde 2018.

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito, no ano de 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no ano letivo de 2005/2006.
  • Mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, concluído em fevereiro de 2009.
  • Frequenta, atualmente, o Doutoramento em Políticas Públicas no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, tendo sido aprovado o seu projeto de tese subordinado ao tema “Relações Coletivas de Trabalho”.
  • Vários artigos académicos publicados e co-autoria do Livro Verde das Relações Laborais (2016).