Com a entrada em vigor da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, as regras definidas no âmbito da pandemia provocada pelo coronavírus foram alteradas. Com efeitos a partir de 1 de junho de 2020, a prestação de teletrabalho passa a ser admissível nos seguintes moldes (art. 4.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020): O trabalhador com filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos, ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio… ler mais
SJ atento a despedimento coletivo no grupo Impala
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) foi informado por trabalhadores dos órgãos de informação da Impala de que o grupo vai avançar com um despedimento coletivo que abrangerá 54 pessoas, desconhecendo-se quantas delas são jornalistas. Sabendo que os trabalhadores ainda não foram formalmente informados, o SJ está já a proceder ao acompanhamento jurídico dos associados que trabalham no grupo. O SJ foi também informado de que a Impala está já a substituir os trabalhadores que serão dispensados por pessoal de uma empresa paralela chamada Win-Worldimpala, que tratava dos conteúdos online do grupo, ao que nos foi reportado em condições laborais menos… ler mais
Em defesa dos direitos humanos – o caso de António Santos
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) teve conhecimento de que António Santos, ex-presidente desta instituição, está privado de comunicar com a família, por decisão do lar CBESQ, em Queluz, onde se encontra internado e infetado com covid-19. Estando em causa direitos cívicos, que cabe também ao Jornalismo defender, o SJ escreveu às ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde questionando a atuação do referido lar – aqui descrita pelo filho de António Santos https://manifesto74.blogspot.com/2020/05/eu-quero-falar-com-o-meu-pai.html?fbclid=IwAR2a71AkIB7q-ZkbArX2B-I1QkID7bod_z7ovdStVNTBbl-lQytR_eEBa-A. O SJ apela à intervenção urgente das autoridades competentes para assegurar o respeito por direitos humanos fundamentais, que não foram suspensos em contexto de… ler mais
SJ alerta para conteúdos que ameaçam independência da imprensa regional
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) tem sido confrontado, nas últimas semanas, com vários casos de “subsídio” ou “conteúdos patrocinados” na imprensa regional que põem em causa a independência e a liberdade de ação de jornais e jornalistas. Na sequência da pandemia, e da quebra de receitas que levou alguns jornais a suspender a publicação, ou a diminuir o número de páginas, diversos municípios decidiram apoiar financeiramente os media locais. Porém, ao invés de o fazerem através de publicidade e/ou assinaturas, ou mesmo compra de exemplares (no caso da imprensa escrita), algumas Câmaras acordaram com as direções dos órgãos de informação locais… ler mais
Regresso ao trabalho: perguntas e respostas
No sentido de esclarecer os/as associados/as do Sindicato dos Jornalistas (SJ) e prevenir futuros conflitos ou interpretações abusivas da lei, informamos que: 1. A obrigação de privilegiar o teletrabalho mantém-se. 2. Esse dever consta do n.º 1 do art. 29.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020. 3. Esse dever foi reforçado, recentemente, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17/ 5, que estipula expressamente, no art. 4.º do respetivo anexo, que “é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam”. 4. Os jornalistas, de um modo geral, têm desempenhado… ler mais
Regresso ao trabalho: perguntas e respostas
No sentido de esclarecer os/as associados/as do Sindicato dos Jornalistas (SJ) e prevenir futuros conflitos ou interpretações abusivas da lei, informamos que: 1. A obrigação de privilegiar o teletrabalho mantém-se. 2. Esse dever consta do n.º 1 do art. 29.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020. 3. Esse dever foi reforçado, recentemente, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17/ 5, que estipula expressamente, no art. 4.º do respetivo anexo, que “é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam”. 4. Os jornalistas, de um modo geral, têm desempenhado… ler mais
Prémio Jornalismo: Lançada distinção para trabalhos sobre AVC
A Portugal AVC (PT.AVC – União de Sobreviventes, Familiares e Amigos) acaba de lançar um prémio para incentivar trabalhos jornalísticos sobre a realidade de quem sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A distinção agora criada prevê três escalões de prémios. Os trabalhos vencedores receberão 2.500 € (televisão), 1.000 € (rádio) e 1.000 € (imprensa, papel e/ou digital). Embora o lançamento do prémio tenha sido adiado devido à pandemia de covid-19, a associação decidiu avançar agora com o novo galardão porque os problemas dos doentes, com o acesso à reabilitações ainda mais dificultada, se agravaram com o surto de coronavírus e… ler mais
SJ associa-se a estudo sobre efeitos do estado de emergência no jornalismo
O Sindicato dos Jornalistas(SJ) associou-se ao estudo “Efeitos do estado de emergência no jornalismo”, da autoria de investigadores de três universidades, o Ceis20, da Universidade de Coimbra, o ICS e o CAPP, da Universidade de Lisboa, e o CECS, da Universidade do Minho. O estudo – que conta com o SJ, a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) e a Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (Sopcom) entre os parceiros – pretende analisar o “paradoxo” em que se encontra o jornalismo: “por um lado, diante de uma renovada oportunidade de reconhecimento público e reconquista de públicos; por outro, diante… ler mais
SJ pede esclarecimentos à Liga de Futebol sobre restrições ao acesso de jornalistas
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu esclarecimentos à Liga Profissional de Futebol sobre as regras de acesso aos jogos do campeonato no que concerne aos jornalistas. Perante a necessidade de restringir o acesso aos estádios quando o campeonato se reiniciar a 4 de junho, a Liga comunicou, através da diretora-executiva, que está a analisar o modelo a adotar, nomeadamente no que à comunicação social diz respeito. O SJ destaca que, mesmo em tempos de crise, é imperioso assegurar a liberdade de imprensa e o direito à informação, fundamentais em democracia e, no quadro das restrições impostas, defende que os jornalistas… ler mais
Comunicação social precisa de mais apoios
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) reafirma a necessidade de serem aprovados outros apoios à comunicação social, um mês passado sobre o único anúncio feito pelo Governo sobre o setor e a promessa, ainda por cumprir, de passar à discussão de outras medidas urgentes. O apoio de emergência de 15 milhões de euros anunciado pelo Governo a 17 de abril não é suficiente e impõe-se a adoção de medidas de médio e longo prazo, há muito sugeridas pelo SJ e outras organizações do setor. O SJ realça que já passou um mês desde que o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual… ler mais