O impasse na cooptação de uma presidente, por intransigência do patronato, fragiliza a Comissão da Carteira. É tempo de tornar a CCPJ um órgão plenamente auto-regulatório.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas condena e repudia o ataque de que foi vítima uma equipa da CMTV durante uma reportagem … Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) condena e repudia as inaceitáveis agressões de que foram alvo jornalistas do Porto Canal em … Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) congratula-se com a informação da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) … Ler mais
“E sobre isto, o Sindicato não diz nada? O Sindicato dos Jornalistas iniciou no passado mês de janeiro uma série … Ler mais
A «mãe de todas as leis», cuja última revisão se verificou em 2005, inclui várias disposições de interessa para os jornalistas, designadamente sobre liberdade de expressão e informação, Entidade Reguladora para a Comunicação Social, direito de antena, de resposta e de réplica política.… Ler mais
Publicada em 13 de Janeiro de 1999, a lei fundamental para o exercício da profissão de jornalista define a respectiva actividade, normas de acesso à profissão, direitos e deveres dos jornalistas, acesso às fontes e sigilo profissional, entre outros aspectos. Foi alterada pela Lei n.º 64/2007, de 6 de Novembro, com rectificações feitas pela Declaração de Rectificação n.º 114/2007, da Assembleia da República.… Ler mais
Este diploma estabelece as regras de organização e funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista regula as condições de emissão, renovação, suspensão ou cassação do título profissional de jornalista e ainda o regime de deveres e incompatibilidades profissionais.… Ler mais
A Portaria n.º 318/99, de 12 de Maio, regulamenta o estágio de acesso à profissão de jornalista, de acordo com o que está consagrado no Estatuto do Jornalista (Lei n.º 1/99).… Ler mais
O Regulamento Disciplinar dos Jornalistas foi aprovado pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), na sua reunião de 26 de Junho de 2008, e publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 180, de 17 de Setembro de 2008.… Ler mais
