Categoria: Trabalho

SJ pede audiência ao presidente do PSD

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu uma audiência ao presidente e líder da bancada parlamentar do PSD, Rui Rio, para lhe transmitir o relato e o retrato das crescentes debilidades da comunicação social a nível nacional e regional.   A crise dos media, que já não era nova, agravou-se nos últimos meses com a pandemia da covid-19, pelo que foi com uma expectativa positiva, apesar de a considerar manifestamente insuficiente, que o SJ encarou a decisão do Governo, de 17 de abril, de antecipar as verbas já previstas para publicidade institucional – que, até ao dia de hoje, não chegaram… ler mais

SJ denuncia jornalistas ‘temporários’ na TVI

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), denunciando a existência de duas dezenas de jornalistas contratados através de empresas de trabalho temporário na TVI/Media Capital. A queixa baseia-se em elementos fornecidos pela delegada sindical e pela comissão de trabalhadores da TVI, que o SJ recebeu na quarta-feira. O assunto foi, entretanto, noticiado publicamente (https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/tvi-tem-mais-de-20-jornalistas-de-empresas-de-trabalho-temporario). Na queixa, o SJ assinala que os referidos trabalhadores ‘temporários’ prestam serviço em igualdade de circunstâncias, sujeitos a escalas, horários e responsabilidades em tudo iguais aos trabalhadores do quadro da TVI/Media Capital. A denúncia desta situação torna-se… ler mais

Proteção social e do emprego em contexto de epidemia

Filipe Lamelas, um dos advogados que trabalha com o Sindicato dos Jornalistas, elaborou dois textos que poderão ser úteis para esclarecer sobre a proteção social e do emprego em situações de trabalho e não trabalho (https://colabor.pt/publicacoes/protecao-social-emprego-resposta-covid19/) e sobre o lay-off (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/layoff-1.pdf).

Informação sobre medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo

O CRBA, escritório de advogados que presta aconselhamento ao Sindicato dos Jornalistas, elaborou três resenhas informativas sobre as medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo para o sector laboral. Os documentos (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação1.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação2.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação3.pdf  podem ser úteis para esclarecer dúvidas e informar sobre os direitos dos trabalhadores no atual contexto de estado de emergência, provocado pela epidemia de Covid-19.

Covid-19 e as implicações no trabalho (dos jornalistas)

Com vista a combater a pandemia do novo coronavírus  (Covid-19), o Governo e a Direção-Geral da Saúde estão a decretar, como medida de contingência, o isolamento profilático de todos aqueles que possam ter estado em contacto com o vírus. Além disso, no dia 12 de março, decretaram o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, creches e ATL (entre outros), com efeitos a 16 de março. Tendo em conta que as referidas medidas impedem e/ou limitam a possibilidade  de as pessoas saírem de casa e, em alguns casos, também a continuação da atividade profissional, o Governo aprovou, no dia 13… ler mais