Categoria: Trabalho

SJ presente em nova concentração contra despedimento no GMG

No dia em que vai decorrer a segunda reunião de informação e negociação relativa ao processo de despedimento coletivo no Global Media Group, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) far-se-á representar, de novo, reafirmando a sua solidariedade, na concentração convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores das indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (Site-Norte) para esta quinta-feira. Trata-se da segunda ação de denúncia pública de um despedimento que envolve 81 trabalhadores, entre os quais 17 jornalistas, do DN, JN, O Jogo e outras publicações. O SJ reafirma que esta é uma decisão inaceitável,  sobretudo porque ocorre depois de o GMG ter recorrido a apoios do Estado, nomeadamente ao layoff simplificado aplicado a cerca de 530 trabalhadores.  O SJ reafirma que o layoff não pode servir para financiar despedimentos.  O SJ não aceita que sejam sempre os trabalhadores a pagar a fatura dos erros de gestão e junta-se solidariamente à iniciativa do Site-Norte. O protesto está agendado para quinta-feira, 10 de… ler mais

Protesto contra despedimento coletivo no Global Media Group

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) está solidário com a concentração convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (Site-Norte) em protesto contra o despedimento coletivo no Global Media Group. O despedimento em causa envolve 81 trabalhadores, entre os quais duas dezenas de jornalistas e muitos trabalhadores do setor gráfico do DN, JN, O Jogo e outras publicações. O SJ reafirma que esta é uma decisão inaceitável, sobretudo porque ocorre depois de o GMG ter recorrido a apoios do Estado, nomeadamente ao layoff simplificado, aplicado a cerca de 530 trabalhadores.  O SJ contesta – e fê-lo junto do Governo – que o layoff sirva, na prática, para financiar despedimentos.  O SJ assinala ainda que a pandemia não justifica, por si só, as dificuldades económicas do GMG. Em boa verdade, estas existiam antes da crise sanitária e decorrem de erros de gestão.  O SJ não aceita que a fatura desses erros seja paga pelos trabalhadores… ler mais

SJ condena ameaças a jornalistas durante manifestação

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) condena e lamenta as ameaças de que foram alvo alguns jornalista, em serviço para o Observador, para a SIC e para a RTP, pelo menos, durante o protesto dos empresários da restauração, este sábado, no Rossio, em Lisboa, conforme é noticiado na pagina online deste órgão de comunicação social.  Vivemos todos tempos difíceis, mas a insegurança ou a revolta não podem justificar nunca ameaças aos jornalistas, que estão no desempenho da sua missão de informar. De resto, não fossem os jornalistas e os protestos não teriam eco na população. Perante o sucedido, o SJ insta a direção do Observador a agir em conformidade, ou seja, a apresentar queixa às autoridades competentes na defesa do jornalista.  O SJ espera ainda que a própria Polícia de Segurança Pública (PSP), apesar de ter assegurado a integridade física do jornalista, atue em conformidade em relação a quem ameaça, na medida em que este episódio configura um crime público.  As imagens que… ler mais

SJ pede audiência ao presidente do PSD

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu uma audiência ao presidente e líder da bancada parlamentar do PSD, Rui Rio, para lhe transmitir o relato e o retrato das crescentes debilidades da comunicação social a nível nacional e regional.   A crise dos media, que já não era nova, agravou-se nos últimos meses com a pandemia da covid-19, pelo que foi com uma expectativa positiva, apesar de a considerar manifestamente insuficiente, que o SJ encarou a decisão do Governo, de 17 de abril, de antecipar as verbas já previstas para publicidade institucional – que, até ao dia de hoje, não chegaram às empresas. Esta demora de um apoio que se apresentou como urgente já levou o SJ a questionar o próprio primeiro-ministro, sem resposta.   A par disto, nos últimos meses, Rui Rio tomou posições públicas que levam a crer que não terá sido bem informado sobre o referido apoio de adiantamento das verbas da publicidade, que ainda não saiu do… ler mais

SJ denuncia jornalistas ‘temporários’ na TVI

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), denunciando a existência de duas dezenas de jornalistas contratados através de empresas de trabalho temporário na TVI/Media Capital. A queixa baseia-se em elementos fornecidos pela delegada sindical e pela comissão de trabalhadores da TVI, que o SJ recebeu na quarta-feira. O assunto foi, entretanto, noticiado publicamente (https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/tvi-tem-mais-de-20-jornalistas-de-empresas-de-trabalho-temporario). Na queixa, o SJ assinala que os referidos trabalhadores ‘temporários’ prestam serviço em igualdade de circunstâncias, sujeitos a escalas, horários e responsabilidades em tudo iguais aos trabalhadores do quadro da TVI/Media Capital. A denúncia desta situação torna-se ainda mais urgente no atual contexto, de novos acionistas e contratações. O SJ recorda que os jornalistas da TVI/Media Capital não têm progressão salarial significativa há vários anos, nem plano de carreiras acordado, que possam nivelar os desequilíbrios salariais existentes. O SJ assinala que, no atual quadro de investimento na empresa, é fundamental existir um acordo de empresa, que estabeleça… ler mais

Proteção social e do emprego em contexto de epidemia

Filipe Lamelas, um dos advogados que trabalha com o Sindicato dos Jornalistas, elaborou dois textos que poderão ser úteis para esclarecer sobre a proteção social e do emprego em situações de trabalho e não trabalho (https://colabor.pt/publicacoes/protecao-social-emprego-resposta-covid19/) e sobre o lay-off (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/layoff-1.pdf).

Informação sobre medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo

O CRBA, escritório de advogados que presta aconselhamento ao Sindicato dos Jornalistas, elaborou três resenhas informativas sobre as medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo para o sector laboral. Os documentos (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação1.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação2.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação3.pdf  podem ser úteis para esclarecer dúvidas e informar sobre os direitos dos trabalhadores no atual contexto de estado de emergência, provocado pela epidemia de Covid-19.

Covid-19 e as implicações no trabalho (dos jornalistas)

Com vista a combater a pandemia do novo coronavírus  (Covid-19), o Governo e a Direção-Geral da Saúde estão a decretar, como medida de contingência, o isolamento profilático de todos aqueles que possam ter estado em contacto com o vírus. Além disso, no dia 12 de março, decretaram o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, creches e ATL (entre outros), com efeitos a 16 de março. Tendo em conta que as referidas medidas impedem e/ou limitam a possibilidade  de as pessoas saírem de casa e, em alguns casos, também a continuação da atividade profissional, o Governo aprovou, no dia 13 de março, medidas excecionais e temporárias de (i) apoio  na doença e na parentalidade, quer para os trabalhadores por conta de outrem, quer para os trabalhadores independentes, e de (ii) incentivo ao teletrabalho, para os que se veem forçados ao isolamento profilático ou à prestação de assistência a dependentes a cargo, em razão das medidas de contingência decretadas. Assim, de… ler mais