Na sequência de queixas sobre a denegação do direito de acesso de jornalistas a recintos desportivos, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) lembrou que o Estatuto do Jornalista exclui claramente quaisquer condutas que visem impedir esse acesso e que tal comportamento pode, ao abrigo do artigo 19.º, ser qualificado como crime de atentado à liberdade de informação.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) divulgou hoje, 7 de Outubro, novos documentos relativos ao processo “Impulso irresistível de controlar”.… Ler mais
Nos dias 16 e 17 de Outubro, o Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian acolhe uma conferência dedicada ao tema “A regulação como valor num mundo em mudança”, promovida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
Os elementos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o director de informação da RTP, José Alberto Carvalho, vão ser chamados ao Parlamento, em data a anunciar, para uma audição a propósito do relatório intercalar de avaliação do pluralismo político-partidário na informação do serviço público de televisão.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) disponibilizou online vários documentos do processo “Impulso irresistível de controlar”, relativo às alegadas pressões exercidas pelo Gabinete do Primeiro-Ministro sobre jornalistas com vista a travar notícias sobre a licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente.… Ler mais
Lisboa, 18 de Agosto de 2008
Assunto: queixa contra o S.L. Benfica
A SIC vem, por este meio, solicitar a intervenção urgente da ERC junto do clube e da SAD do Sport Lisboa e Benfica por deliberadamente impedir um jornalista da SIC de exercer o seu trabalho nas instalações deste clube, numa clara violação da liberdade de imprensa e da Constituição.… Ler mais
A RTP, a SIC e a TVI foram notificadas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social de que têm dez dias para se pronunciarem sobre as situações “em que foram identificados incumprimentos das normas legais em vigor”, e que constam do Relatório de Regulação da ERC relativo a 2007.… Ler mais
Ainda que não esteja sujeita à legislação eleitoral em sentido estrito, a eleição do líder do PSD deve ser encarada pelos órgãos de comunicação social como “um momento em que merecem redobrada atenção as regras do rigor informativo, da isenção e da não discriminação entre candidatos”, sublinhou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em comunicado.… Ler mais
O presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) apelou aos profissionais para que defendam o direito de resposta como garantia da liberdade, de enriquecimento da informação e de reconhecimento dos direitos dos cidadãos.… Ler mais
Instituir processos de diálogo que visem desenvolver o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas foi o principal objectivo saído do I Encontro de Reguladores Ibéricos da Comunicação Social, que teve lugar a 1 e 2 de Fevereiro em Lisboa.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu a 31 de Janeiro uma deliberação onde alerta para o facto de vários órgãos estarem a seguir práticas publicitárias susceptíveis de contrariarem os normativos legais e deontológicos que regem a actividade jornalística, ao confundirem conteúdos publicitários e editoriais.… Ler mais
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra considerou, a 9 de Janeiro, que a aplicação da taxa da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aos operadores de Comunicação Social é inconstitucional, dando razão aos argumentos dos grandes grupos de média que recusaram pagar a taxa de regulação.… Ler mais
Uma conferência subordinada ao tema Sondagens: Desafios e Problemas de Regulação vai ser realizada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) nos próximos dias 14 e 15 de Novembro no Museu das Comunicações, em Lisboa.… Ler mais
A regulação do jornalismo e a sua responsabilidade social esteve em debate hoje, 24 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação” promovida Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai realizar nos próximos dias 24 e 25 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação”.… Ler mais
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira tem o direito de definir as condições de acesso aos espaços por si geridos, mas esses critérios devem ser “gerais, abstractos e insusceptíveis de colocarem em causa direitos fundamentais, nomeadamente o direito à informação”, deliberou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
O jornalista Pedro Rolo Duarte foi visado por uma notícia publicada neste sítio no dia 30 de Julho. Regressado de férias, enviou-nos um esclarecimento.… Ler mais
Os jornalistas da revista “África Today”, editada em Lisboa, estão em greve por tempo indeterminado, desde as 9 horas de hoje, 21 de Agosto, em defesa dos seus direitos, nos termos do pré-aviso apresentado pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ), no passado dia 13.… Ler mais
