Entidades reguladoras ibéricas querem cooperar

Instituir processos de diálogo que visem desenvolver o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas foi o principal objectivo saído do I Encontro de Reguladores Ibéricos da Comunicação Social, que teve lugar a 1 e 2 de Fevereiro em Lisboa.

O encontro contou com as presenças da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), do Conselho Audiovisual da Andaluzia (CAA), do Conselho Audiovisual da Catalunha (CAC) e do Conselho Audiovisual de Navarra (COAN), todos representados pelos respectivos presidentes e membros do Conselho.

Foram discutidas questões relativas às competências e atribuições dos reguladores presentes, e, especificamente, as relacionadas com o valor da independência, seja a independência do regulador perante os poderes económico, político e dos média, seja a garantia da independência dos meios de comunicação social.

Do referido encontro resultou a aprovação solene da Declaração Conjunta das Entidades Reguladoras da Comunicação Social de Portugal, Andaluzia, Catalunha e Navarra, resumidamente apelidada de Declaração de Lisboa, que está disponível no ficheiro em anexo.