Categoria: Notícias

COVID-19: Proteção de denunciantes é vital

Vários organismos europeus uniram-se pela proteção dos denunciantes durante a crise causada pelo coronavírus. A pandemia tem sido pretexto para governos europeus optarem por condutas contrárias à liberdade de expressão, precisamente na altura em que os cidadãos mais precisam de informação rigorosa e de escrutínio público sobre as suas instituições. Por isso, os signatários da carta (https://europeanjournalists.org/blog/2020/04/06/coalition-to-make-whistleblowing-safe-during-covid-19-and-beyond/) de apoio aos denunciantes apelam às autoridades e instituições públicas que protejam todos aqueles que revelem irregularidades durante este período. A doença viral que levou vários países a decretarem Estado de emergência não pode ser pretexto para aligeirar a necessidade imperiosa de prestação… ler mais

SJ considera urgente apoiar o jornalismo regional

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) recebeu, nos últimos dias, relatos angustiantes do que está a acontecer na imprensa regional e, por isso, considera urgente apoiar o setor. A maioria dos jornais locais e regionais vivia, há muitos anos, no fio da navalha, mas a pandemia e o estado de emergência aceleraram a queda, que foi brusca e rápida: uma boa parte dos títulos suspendeu já a publicação. Não se trata apenas de um problema laboral, com centenas ou milhares de jornalistas a caminhar para o desemprego, a seguir a um eventual lay-off. A maioria dos assinantes da imprensa local e… ler mais

Comissária Europeia admite apoios a jornalistas

A vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, garantiu que a Comissão não se oporá à concessão de auxílios económicos aos media e instou todas as organizações de jornalistas nacionais a pressionarem os respetivos governos para obterem apoios estatais específicos. A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) reuniu-se, online, com a vice-presidente da Comissão Europeia, com a pasta dos Valores e da Transparência, com o objetivo de discutir soluções para a crise dos media, agravada pela pandemia da covid-19. A FEJ defendeu que é urgente o lançamento de planos de recuperação do setor em cada um dos Estados-membros. São precisas medidas direcionadas de apoio económico aos media,… ler mais

SJ apela às autoridades para investigarem pirataria de jornais e revistas

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) denuncia, e apela às autoridades competentes para que investiguem, a circulação de edições de jornais e revistas portugueses em PDF, totalmente gratuitas. A existência destas publicações é a condenação à morte do jornalismo como serviço público. As dificuldades financeiras da comunicação social agudizaram-se com a crise desencadeada pela pandemia de covid-19.  O risco de este setor colapsar existe e a prová-lo estão os apelos feitos recentemente ao Governo para assumir medidas de apoio aos media, lançados quer pelo SJ, quer pela Plataforma dos Media Privados e pela Associação Portuguesa de Imprensa, que agregam vários órgãos de comunicação social.… ler mais

SJ saúda iniciativa dos Açores para apoiar comunicação social privada

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) saúda a iniciativa do Governo Regional dos Açores de apoiar os órgãos de comunicação social privada “no valor de 90% da retribuição mínima mensal regional, por trabalhador, com contrato de trabalho, por mês”. O “apoio excecional” será prestado durante os meses de abril e maio, “para garantir o funcionamento, em termos de recursos humanos, das respetivas redações, comprometendo-se a entidade a não reduzir o seu nível de emprego, sob pena de ter de devolver o apoio concedido”. O Governo Regional aprovou a medida como “fundamental para garantir que os órgãos de comunicação social privados com… ler mais

SJ saúda manutenção de tabacarias e quiosques na Madeira

A Direção Regional da Madeira e a Direção Nacional do Sindicato dos Jornalistas (SJ) congratulam-se com a decisão do Governo Regional da Madeira de manter em funcionamento tabacarias e quiosques, assegurando a venda de jornais e revistas. Desta forma, mantém-se a normalidade democrática, ainda mais importante em contexto de emergência nacional. No quadro da situação atípica atual, o SJ compreende as medidas das autoridades públicas para garantir a segurança e a saúde da população, contudo não pode deixar de sublinhar que a liberdade de imprensa não deve ser limitada para lá do que é estritamente necessário. Nesse sentido, o SJ… ler mais

Proteção social e do emprego em contexto de epidemia

Filipe Lamelas, um dos advogados que trabalha com o Sindicato dos Jornalistas, elaborou dois textos que poderão ser úteis para esclarecer sobre a proteção social e do emprego em situações de trabalho e não trabalho (https://colabor.pt/publicacoes/protecao-social-emprego-resposta-covid19/) e sobre o lay-off (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/layoff-1.pdf).

Informação sobre medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo

O CRBA, escritório de advogados que presta aconselhamento ao Sindicato dos Jornalistas, elaborou três resenhas informativas sobre as medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo para o sector laboral. Os documentos (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação1.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação2.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação3.pdf  podem ser úteis para esclarecer dúvidas e informar sobre os direitos dos trabalhadores no atual contexto de estado de emergência, provocado pela epidemia de Covid-19.

SJ denuncia obstáculos ao jornalismo

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) tem recebido, nos últimos dias, várias denúncias de jornalistas de todo o país, que estão a ser impedidos de fazer o seu trabalho, por falta de colaboração das entidades oficiais. Com a ativação dos planos municipais de emergência e proteção civil, muitos presidentes de câmara assumiram o comando das operações, numa lógica de vedar a informação, ou, nalguns casos, de escolher os jornalistas a quem facultam dados, numa violação clara da lei e do direito à informação. Em Pombal, o presidente da câmara decidiu fazer um briefing diário com os órgãos locais, escolhendo apenas três… ler mais