Representantes de entidades reguladoras dos média de Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste criaram, a 22 de Outubro, a Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER).… Ler mais
Na sequência de queixas da TVI, do “Correio da Manhã” e de dois jornalistas do sítio Mais Futebol contra o Sport Lisboa e Benfica, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou que o clube não pode condicionar o acesso de jornalistas devidamente identificados a eventos abertos à comunicação social, avisando o Benfica de que incorre em crime de desobediência caso não acate a deliberação da ERC.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em deliberação de 13 de Outubro, considera que a suspensão do Jornal Nacional de Sexta constitui uma interferência ilegal da Administração da TVI na esfera de competências do Director de Informação, pelo que vai iniciar um procedimento visando o apuramento da responsabilidade contra-ordenacional.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai realizar nos próximos dias 20 e 21 de Outubro, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, a sua III Conferência anual, dedicada ao tema “A Comunicação Social num contexto de crise e de mudança de paradigma”, que terá entrada livre, mas sujeita a inscrição prévia.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu abrir um processo de averiguações à decisão da Administração da TVI de retirar do ar o “Jornal Nacional de Sexta”, por considerar que tal decisão pode indiciar uma intervenção lesiva das atribuições e competências próprias da Direcção de Informação, bem como dos direitos de outros jornalistas.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em comunicado hoje divulgado, chama a atenção do Clube Desportivo Nacional da Madeira para a necessidade de respeitar as disposições legais aplicáveis em matéria de protecção dos direitos dos jornalistas.… Ler mais
O Conselho Regulador (CR) da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considerou que os reparos dirigidos pela ministra da Saúde, Ana Jorge, a um jornalista na RTP, num incidente após um acto público, “se revelam objectivamente desajustados e aptos a constituir um constrangimento sobre a sua actividade profissional”.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas, em comunicado divulgado esta quarta-feira, 12, analisa a recente directiva do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), relativa à participação de candidatos aos actos eleitorais em espaços de opinião e/ou debate nos meios de informação.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) publicou, em 7 de Agosto, uma directiva sobre publicidade em publicações periódicas destinada a “incentivar padrões de boas práticas” na imprensa, para a qual o Sindicato dos Jornalistas (SJ) colaborou.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu, no exercício das suas competências, uma directiva sobre a participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião, que tem como objectivo “assegurar a igualdade de oportunidades de acção e propaganda das candidaturas durante as campanhas eleitorais”.… Ler mais
O Conselho Regulador (CR) da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai analisar materiais jornalísticos suspeitos de “violação grave e flagrante da reserva da intimidade da vida privada de crianças, jovens e adultos vítimas de crimes contra a autodeterminação sexual”.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu participar ao Ministério Público as agressões a jornalistas no Estádio do Dragão comunicadas pelo Sindicato do Jornalistas (SJ) em 2008, a fim de que seja apurada a responsabilidade penal dos envolvidos.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou, a 27 de Maio, reprovar a actuação da TVI “por desrespeito de normas ético-legais aplicáveis à actividade jornalística” em sete peças de três edições do Jornal Nacional das sextas-feiras.… Ler mais
O Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acolhe no dia 24 de Março a conferência “A Televisão e as Crianças”, promovida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) colocou em consulta pública, durante 30 dias, um projecto de directiva sobre publicidade em publicações periódicas, de modo a reunir eventuais comentários que contribuam para a discussão do tema.… Ler mais
O primeiro estudo que analisa o sector da radiodifusão em Portugal, dando particular atenção às rádios locais, será apresentado a 27 de Janeiro, pelas 15 horas, no auditório da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, em Leiria.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) condenou hoje, 23 de Dezembro, a oposição do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (CR da ERC) à escolha de um jornalista para a realização de uma entrevista no semanário “Expresso”.… Ler mais
Na sequência de queixas sobre a denegação do direito de acesso de jornalistas a recintos desportivos, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) lembrou que o Estatuto do Jornalista exclui claramente quaisquer condutas que visem impedir esse acesso e que tal comportamento pode, ao abrigo do artigo 19.º, ser qualificado como crime de atentado à liberdade de informação.… Ler mais
