Televisões têm 10 dias para justificar falhas à ERC

A RTP, a SIC e a TVI foram notificadas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social de que têm dez dias para se pronunciarem sobre as situações “em que foram identificados incumprimentos das normas legais em vigor”, e que constam do Relatório de Regulação da ERC relativo a 2007.

Depois de ouvidas as explicações das televisões, a ERC avaliará qual o procedimento a tomar relativamente às falhas, podendo tomar medidas como uma simples advertência à emissora em causa ou à instauração de um processo contra-ordenacional.

Entre as falhas apontadas no relatório da ERC estão a ausência de programas infantis e juvenis na RTP1 nos dias úteis, as repetições na RTP2, os desvios nos horários dos programas anunciados pela SIC ou a oferta pouco diversificada no horário nobre da TVI.