Jornalistas de “A Capital” rejeitam despedimentos

Os jornalistas de “A Capital”, reunidos em plenário a 10 de Outubro, decidiram rejeitar a tentativa de despedimento desencadeada contra três jornalistas, bem como a ameaça de encerramento da empresa.

Em moção aprovada no plenário de Redacção e subscrita por outros trabalhadores da empresa, os jornalistas sublinham as potencialidades do projecto editorial e manifestam a sua convicção de que o mesmo se pode afirmar e desenvolver de forma sustentável.

Considerando que o grupo de média em que “A Capital” se integra – a Prensa Ibérica – dispõe de “recursos mais do que suficientes para investir no relançamento e consolidação” do jornal, os jornalistas exortam a empresa a “repor a tranquilidade indispensável” à prossecução do seu trabalho, designadamente através da integração nos quadros dos trabalhadores com vínculo contratual ilegal e da garantia de que não voltará a haver pressões para a rescisão de contratos.

É o seguinte o texto, na íntegra, da moção aprovada em “A Capital”

MOÇÃO

Considerando que:

1. A empresa editora de “A Capital” continua a empregar um elevado número de jornalistas em falsa situação de prestação de serviços, a utilizar estudantes no seu processo produtivo e a impor contratos de trabalho a termo em flagrante violação das normas legais e convencionais em vigor na República Portuguesa;

2. “A Capital” tem vindo a afirmar-se como projecto com qualidade e com características únicas no mercado editorial em que opera, tendo inclusivamente alcançado um crescimento invejável ao nível das receitas publicitárias;

3. Pelas características que evidencia, pelo potencial que encerra e pela dedicação, capacidade de trabalho e generosidade demonstrada pelos seus profissionais, “A Capital” reúne condições para vir a afirmar-se e a consolidar-se como projecto editorial sustentável;

4. Nenhum projecto editorial poderá sobreviver com qualidade sem o património de experiência e de memória de que é possuidor, pelo que é do próprio interesse de “A Capital” manter os profissionais mais experientes dos seus quadros;

5. Os jornalistas ao serviço de “A Capital” e a sua estrutura sindical estão disponíveis para estudar com a empresa os problemas que esta alega existirem e contribuir com sugestões e propostas para a sua resolução;

6. A empresa editora de “A Capital” integra-se num grupo de média – a Prensa Ibérica – com recursos mais do que suficientes para investir no relançamento e consolidação de um título e para suportar os períodos de desempenho económico menos rentáveis;

Os jornalistas de “A Capital”, reunidos em plenário em 10 de Outubro de 2003 decidem:

a) Rejeitar a tentativa de despedimento encetada contra três jornalistas e a recorrente ameaça de encerramento da empresa;

b) Exigir a integração nos quadros de todos os jornalistas em situação de vínculo contratual ilegal:

c) Exortar a empresa a repor a tranquilidade indispensável para a prossecução do trabalho dos jornalistas, mormente através da garantia de que não voltará a assediar jornalistas para a sua desvinculação e do compromisso de integração dos jornalistas referidos no ponto anterior;

d) Exortar a empresa e o seu accionista a desenvolver acções de valorização do projecto editorial de “A Capital”, que passa pela reposição do clima de confiança na direcção editorial do jornal;

e) Mandatar a estrutura sindical para, na reunião agendada para 15.10.2003 com a administração, discutir a aplicação da presente moção ;

f) Mandatar a estrutura sindical para fazer o levantamento de todas as situações de incumprimento da lei e do contrato colectivo de trabalho, preparando denúncias à Inspecção Geral do Trabalho e processos no Tribunal de Trabalho, caso não sejam satisfeitas em tempo útil as reivindicações constantes nas alíneas a) a c) da presente moção;

g) Voltar a reunir-se em plenário, com a presença de dirigentes do SJ, no próximo dia 16, pelas 15 horas.

Esta moção foi subscrita por outros trabalhadores da Empresa.