“Privacidade, intimidade e violência” – tema de estudo e reflexão

O debate sobre “Privacidade, intimidade e violência – 2009”, um dos temas da conferência anual da ERC, a decorrer até amanhã na Fundação Calouste Gulbenkian, contou com a participação do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, que sublinhou a importância da investigação sobre o assunto levada a cabo pelos professores José Rebelo (ISCTE) e José Manuel Mendes (Universidade do Minho) e que hoje foi apresentada.

Na sua intervenção, Alfredo Maia começou por destacar a oportunidade das conferências anuais da ERC para Uma Cultura da Regulação como “oportunidade de reflexão e revisitação das práticas dos média”, sublinhando depois a “qualidade e a profundidade” do estudo em análise, que conta com “apreciável corpus de 3412 peças jornalísticas”, bem como a importância da contribuição dada “desde a Universidade, mas também dentro dela”.

De acordo com o presidente do SJ – para quem seria de toda a utilidade a participação dos autores-coordenadores em sessões de discussão e reflexão nas redacções – apesar da “boa notícia” do estudo, segundo o qual “não se comprova de pronto a dominância das agressões sistemáticas à lei”, continua a haver um excesso da exposição da privacidade dos protagonistas, com elevadas percentagens de peças em que estão presentes os indicadores imagem (63,2%) e nome (60,4%) e um elevado número de fotografias pessoais (1265), das quais apenas em 219 a identidade está dissimulada”.

“Importa aferir e reflectir caso a caso sobre se o uso desses indicadores era dispensável,i.e., destituído de interesse público; se correspondia – e em que medida – a um verdadeiro interesse público; se se limita a satisfazer a mera e curiosidade do público; se a verosimilhança dos factos narrados pode ser prejudicada pelo ‘excesso de cautelas’; que sacrifício inútil e gratuito de direitos pode estar a acontecer no altar da liberdade de imprensa” – enfatizou Alfredo Maia.

Publicidade do Estado e audiências

A conferência prossegue amanhã pelas 9h45, com a apresentação do estudo “Publicidade do Estado e audiências”, da autoria de Maria Manuel Bastos e Carla Martins, da ERC. O estudo será comentado por Pedro Berhan da Costa, director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social; Luís Mergulhão, presidente da Comissão de Análise de Estudos de Meios; Rolando Oliveira, administrador da Controlinveste; Luís Marques, director-geral da SIC; e Luís Santana, administrador da Cofina, sob a moderação de Elísio Oliveira, vice-presidente da ERC.

A partir das 14h30, estará em debate o tema “Pessoas deficientes ou sociedades com deficiência? Média e acessibilidades”, que terá como oradores Josélia Neves, docente do Instituto Politécnico de Leiria, Hélder Duarte, presidente da Federação Portuguesa de Associações de Surdos, Rodrigo Santos, membro da direcção nacional da ACAPO, numa sessão moderada por Rui Assis, vogal da ERC.

Às 17 horas inicia-se a sessão de encerramento, com a leitura das conclusões pela equipa da ERC e intervenções do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão; do presidente da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República, Luís Marques Guedes; e do presidente da ERC, Azeredo Lopes.