Filipe Lamelas, um dos advogados que trabalha com o Sindicato dos Jornalistas, elaborou dois textos que poderão ser úteis para esclarecer sobre a proteção social e do emprego em situações de trabalho e não trabalho (https://colabor.pt/publicacoes/protecao-social-emprego-resposta-covid19/) e sobre o lay-off (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/layoff-1.pdf).
Covid-19: Conselho da FIJ para profissionais de comunicação
A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) publicou um guia de trabalho para jornalistas, no contexto da epidemia de Covid -19.
Informação sobre medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo
O CRBA, escritório de advogados que presta aconselhamento ao Sindicato dos Jornalistas, elaborou três resenhas informativas sobre as medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo para o sector laboral. Os documentos (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação1.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação2.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação3.pdf podem ser úteis para esclarecer dúvidas e informar sobre os direitos dos trabalhadores no atual contexto de estado de emergência, provocado pela epidemia de Covid-19.
SJ denuncia obstáculos ao jornalismo
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) tem recebido, nos últimos dias, várias denúncias de jornalistas de todo o país, que estão a ser impedidos de fazer o seu trabalho, por falta de colaboração das entidades oficiais. Com a ativação dos planos municipais de emergência e proteção civil, muitos presidentes de câmara assumiram o comando das operações, numa lógica de vedar a informação, ou, nalguns casos, de escolher os jornalistas a quem facultam dados, numa violação clara da lei e do direito à informação. Em Pombal, o presidente da câmara decidiu fazer um briefing diário com os órgãos locais, escolhendo apenas três… ler mais
Comunicado da CCPJ: Estado de emergência – exercício da actividade jornalística
Perante a declaração do estado de emergência que S. Exa. o Presidente da República decretou a partir de 19 de Março, vem a CCPJ informar os jornalistas e os portugueses de que está garantido o livre exercício do jornalismo, nos termos constitucionais, durante este estado de excepção. Assim: Todos os jornalistas com carteira profissional válida mantêm o direito constitucional de acesso às fontes de informação e aos locais públicos para poderem efectuar o seu trabalho jornalístico, nos termos do art.º 38.º n.º 2 al. b) da Constituição e dos artigos 8º, 9º e 10º do Estatuto do Jornalista. Devem,… ler mais
Proteção do emprego em tempos de Covid-19
Filipe Lamelas, um dos advogados que trabalha com o Sindicato dos Jornalistas, elaborou um texto de cariz técnico-jurídico (carregar aqui) que poderá ser útil para esclarecer algumas dúvidas e servir como base para impedir “justificações jurídicas” de despedimentos sem fundamento.
Morreu o jornalista Paulo F. Silva
Morreu o jornalista Paulo F. Silva, de 59 anos. Foi vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas e delegado sindical no “Jornal de Notícias” durante vários anos.
SJ pede apoio de emergência à comunicação social
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) apela ao Governo que aprove, o quanto antes, um pacote de apoios à comunicação social, sob pena de o setor colapsar, no quadro do atual contexto de epidemia. Confrontados com uma pandemia que terá um brutal impacto económico, importa assegurar, mais do que nunca, a preservação do jornalismo, um dos pilares da democracia. Nesse sentido, o SJ saúda a decisão do Governo de autorizar que os quiosques de venda se mantenham abertos. O jornalismo, e o que ele produz, são um bem de interesse público, cuja circulação não deve, em caso algum, ser interrompida. Manter… ler mais
Covid-19 e as implicações no trabalho (dos jornalistas)
Com vista a combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo e a Direção-Geral da Saúde estão a decretar, como medida de contingência, o isolamento profilático de todos aqueles que possam ter estado em contacto com o vírus. Além disso, no dia 12 de março, decretaram o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, creches e ATL (entre outros), com efeitos a 16 de março. Tendo em conta que as referidas medidas impedem e/ou limitam a possibilidade de as pessoas saírem de casa e, em alguns casos, também a continuação da atividade profissional, o Governo aprovou, no dia 13… ler mais
Fotojornalistas dão visibilidade à crise causada pela Covid-19
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) saúda a iniciativa de um grupo de fotojornalistas portugueses de ir publicando imagens, numa conta de Instagram, que mostram o quotidiano em tempos de crise causada pelo coronavírus. Esta (https://www.instagram.com/everydaycovid/) foi a resposta de dezenas de fotojornalistas ao facto de a maioria dos órgãos de comunicação social portugueses estar a deixar de registar em imagens, progressivamente, o que se passa no país. Essa opção deve-se, em parte, ao receio legítimo de enviar repórteres fotográficos para a rua. Mas a responsabilidade jornalística não pode ser confinada ao isolamento, sob pena de serem ocultadas as imagens… ler mais