A Associação Portuguesa de Imprensa (API), o CNID – Associação dos Jornalistas de Desporto, a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) e o Sindicato dos Jornalistas (SJ), reunidos no dia 22 de julho, sugeriram a criação de uma comissão de acompanhamento conjunta com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, que se mostrou recetiva à proposta.
COVID-19: Proteção de denunciantes é vital
Vários organismos europeus uniram-se pela proteção dos denunciantes durante a crise causada pelo coronavírus. A pandemia tem sido pretexto para governos europeus optarem por condutas contrárias à liberdade de expressão, precisamente na altura em que os cidadãos mais precisam de informação rigorosa e de escrutínio público sobre as suas instituições. Por isso, os signatários da carta (https://europeanjournalists.org/blog/2020/04/06/coalition-to-make-whistleblowing-safe-during-covid-19-and-beyond/) de apoio aos denunciantes apelam às autoridades e instituições públicas que protejam todos aqueles que revelem irregularidades durante este período. A doença viral que levou vários países a decretarem Estado de emergência não pode ser pretexto para aligeirar a necessidade imperiosa de prestação de contas pelos poderes nem de redução de informação relativa às instituições de saúde responsáveis pelo combate ao surto. Mais do que nunca, é importante que os cidadãos saibam a verdade sobre o que se passa. Justiça, transparência e cooperação são vitais. O uso de poderes extraordinários por governos sem supervisão e transparência públicas adequadas cria um risco acrescido de ler mais
SJ considera urgente apoiar o jornalismo regional
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) recebeu, nos últimos dias, relatos angustiantes do que está a acontecer na imprensa regional e, por isso, considera urgente apoiar o setor. A maioria dos jornais locais e regionais vivia, há muitos anos, no fio da navalha, mas a pandemia e o estado de emergência aceleraram a queda, que foi brusca e rápida: uma boa parte dos títulos suspendeu já a publicação. Não se trata apenas de um problema laboral, com centenas ou milhares de jornalistas a caminhar para o desemprego, a seguir a um eventual lay-off. A maioria dos assinantes da imprensa local e regional cabe na população envelhecida de cada região, que assim ficará ainda mais isolada da realidade que a circunda. O SJ considera que é urgente criar medidas de apoio, quer ao nível do Governo quer das autarquias, no sentido de garantir a sobrevivência de jornais e rádios locais. Muitos sobrevivem de publicidade (a cargo sobretudo do comércio), assinaturas e vendas ler mais
Comissária Europeia admite apoios a jornalistas
A vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, garantiu que a Comissão não se oporá à concessão de auxílios económicos aos media e instou todas as organizações de jornalistas nacionais a pressionarem os respetivos governos para obterem apoios estatais específicos. A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) reuniu-se, online, com a vice-presidente da Comissão Europeia, com a pasta dos Valores e da Transparência, com o objetivo de discutir soluções para a crise dos media, agravada pela pandemia da covid-19. A FEJ defendeu que é urgente o lançamento de planos de recuperação do setor em cada um dos Estados-membros. São precisas medidas direcionadas de apoio económico aos media, pilar essencial da democracia. Tais medidas devem incluir: o aumento do financiamento nacional para os órgãos de comunicação públicos; apoio financeiro direto às redações; empréstimos diferidos ou sem juros; créditos tributários sobre os salários dos funcionários das redações; créditos para assinaturas pagas e aumento da publicidade de serviços públicos da União Europeia (UE) ou dos governos. Entende a FEJ que ler mais
SJ apela às autoridades para investigarem pirataria de jornais e revistas
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) denuncia, e apela às autoridades competentes para que investiguem, a circulação de edições de jornais e revistas portugueses em PDF, totalmente gratuitas. A existência destas publicações é a condenação à morte do jornalismo como serviço público. As dificuldades financeiras da comunicação social agudizaram-se com a crise desencadeada pela pandemia de covid-19. O risco de este setor colapsar existe e a prová-lo estão os apelos feitos recentemente ao Governo para assumir medidas de apoio aos media, lançados quer pelo SJ, quer pela Plataforma dos Media Privados e pela Associação Portuguesa de Imprensa, que agregam vários órgãos de comunicação social. Fomentar e preservar um jornalismo responsável e de qualidade custa dinheiro, mas deve ser uma prioridade de todos, incluindo dos cidadãos, porque é a comunicação social que, sobretudo em tempos de crise, se mantém vigilante e atenta ao cumprimento dos valores democráticos. A preocupação face a este tipo de partilhas levou também os diretores dos jornais a lançarem um apelo conjunto em defesa ler mais
SJ saúda iniciativa dos Açores para apoiar comunicação social privada
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) saúda a iniciativa do Governo Regional dos Açores de apoiar os órgãos de comunicação social privada “no valor de 90% da retribuição mínima mensal regional, por trabalhador, com contrato de trabalho, por mês”. O “apoio excecional” será prestado durante os meses de abril e maio, “para garantir o funcionamento, em termos de recursos humanos, das respetivas redações, comprometendo-se a entidade a não reduzir o seu nível de emprego, sob pena de ter de devolver o apoio concedido”. O Governo Regional aprovou a medida como “fundamental para garantir que os órgãos de comunicação social privados com sede nos Açores têm condições para, através da manutenção do nível de emprego nas respetivas redações, continuar a garantir a difusão de noticias, informações e campanhas de sensibilização que permitam à população açoriana estar devidamente informada sobre a evolução da pandemia, bem como sobre os procedimentos de segurança e de preservação da saúde pública para os quais todos devem contribuir”.
SJ saúda manutenção de tabacarias e quiosques na Madeira
A Direção Regional da Madeira e a Direção Nacional do Sindicato dos Jornalistas (SJ) congratulam-se com a decisão do Governo Regional da Madeira de manter em funcionamento tabacarias e quiosques, assegurando a venda de jornais e revistas. Desta forma, mantém-se a normalidade democrática, ainda mais importante em contexto de emergência nacional. No quadro da situação atípica atual, o SJ compreende as medidas das autoridades públicas para garantir a segurança e a saúde da população, contudo não pode deixar de sublinhar que a liberdade de imprensa não deve ser limitada para lá do que é estritamente necessário. Nesse sentido, o SJ procedeu a diligências e contactos, desde as declarações proferidas pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na perspetiva de alertar para o simbolismo da medida anunciada, que acabou por não se concretizar. Apesar da atividade económica na Madeira e no Porto Santo estar parada, o que afeta também os espaços de venda de jornais e revistas, não deixaria ler mais
Proteção social e do emprego em contexto de epidemia
Filipe Lamelas, um dos advogados que trabalha com o Sindicato dos Jornalistas, elaborou dois textos que poderão ser úteis para esclarecer sobre a proteção social e do emprego em situações de trabalho e não trabalho (https://colabor.pt/publicacoes/protecao-social-emprego-resposta-covid19/) e sobre o lay-off (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/layoff-1.pdf).
Covid-19: Conselho da FIJ para profissionais de comunicação
A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) publicou um guia de trabalho para jornalistas, no contexto da epidemia de Covid -19.
Informação sobre medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo
O CRBA, escritório de advogados que presta aconselhamento ao Sindicato dos Jornalistas, elaborou três resenhas informativas sobre as medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo para o sector laboral. Os documentos (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação1.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação2.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação3.pdf podem ser úteis para esclarecer dúvidas e informar sobre os direitos dos trabalhadores no atual contexto de estado de emergência, provocado pela epidemia de Covid-19.