A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) instou a administração do jornal suíço “Basler Zeitung” a abandonar uma campanha iniciada recentemente que visa levar jornalistas e fotógrafos freelance a assinar novos contratos que transferem grande parte dos seus direitos de autor para a empresa, sem que os autores recebam qualquer remuneração adicional.… Ler mais
Numa carta dirigida a sindicatos de jornalistas de todo o mundo, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) apelou a todos os jornalistas que tiveram os seus livros digitalizados pela Google através do Google Book Search que reclamem os seus direitos a pagamento ao abrigo de um acordo em que a empresa concordou em compensar os autores cujos direitos tenham sido violados.… Ler mais
A direcção da Agence France-Presse (AFP) foi condenada por um tribunal de recurso de Paris a pagar a 26 repórteres fotográficos 4 mil euros por cada fotografia da sua autoria que foi reproduzida e difundida sem autorização na Internet.… Ler mais
O parlamento francês aprovou a 12 de Maio uma lei que regula os direitos de autor em ambiente, online onde se inclui uma solução de compromisso relativa aos direitos de autor dos jornalistas da imprensa escrita.… Ler mais
Já estão abertas as inscrições para a II Cimeira Mundial sobre Direitos de Autor, que se realiza a 9 e 10 de Junho em Washington DC, capital dos Estados Unidos, subordinada ao tema “Novas Fronteiras para os Criadores no Mercado” e organizada pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).… Ler mais
A Universidade Lusófona do Porto (ULP) promove amanhã, 9 de Maio, um Encontro sobre o Estatuto Jurídico dos Jornalistas, em que vão estar em debate temas como o estatuto profissional do jornalista e a liberdade de imprensa, direitos de autor dos jornalistas, o novo regime disciplinar da profissão e a exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa.… Ler mais
A Universidade Lusófona do Porto (ULP) acolhe, a 9 de Maio, um Encontro sobre o Estatuto Jurídico dos Jornalistas, uma iniciativa organizada pelo Departamento de Direito da ULP com o apoio institucional da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS) e do Sindicato dos Jornalistas (SJ).… Ler mais
Uma plataforma de organizações europeias de criadores saudou o facto de o relatório sobre “Indústrias culturais no contexto da Estratégia de Lisboa” – preparado pelo eurodeputado Guy Bono e que será votado em plenário a 10 de Abril – realçar a importância das indústrias culturais para o crescimento económico, o emprego e a coesão social, mas mostrou-se preocupada com a redacção de parte do mesmo.… Ler mais
O Supremo Tribunal da Suécia decidiu, a 18 de Março, que os anúncios televisivos no meio de um filme infringem os direitos morais do realizador da obra, pois são “elementos estranhos” que “interrompem a interacção entre as cenas do filme tal como foram pensadas pelo realizador”.… Ler mais
A União Europeia (UE) está a proceder a uma consulta pública sobre Conteúdo Criativo Online no Mercado Único, tendo recebido desde já contributos da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) e de outras organizações europeias de criadores.… Ler mais
