A DigitalEurope, organização que reúne diversos representantes da indústria das tecnologias da informação e da comunicação abandonaram unilateralmente as conversações acerca de taxas sobre cópias privadas, uma decisão considerada “totalmente inesperada e lamentável” pela GESAC, plataforma que junta 34 sociedades de gestão de direitos de autor da União Europeia, Noruega e Suíça.… Ler mais
Para garantir uma produção cultural europeia independente e de alta qualidade e o funcionamento pleno do mercado interno é necessária mais legislação comunitária que regule o ambiente contratual nas indústrias criativas, defendem várias organizações de criadores da Europa.… Ler mais
Aplaudir o aumento de tráfego para os sítios? Desenvolver parceiras próximas com o Google e os seus concorrentes? Lançar motores de busca próprios e portais noticiosos colectivos? Pressionar para mudar ou fazer cumprir leis de direitos de autor online? Processar ou encorajar processos anti-monopólio? O que devemos fazer com o Google?… Ler mais
A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) instou a administração do jornal suíço “Basler Zeitung” a abandonar uma campanha iniciada recentemente que visa levar jornalistas e fotógrafos freelance a assinar novos contratos que transferem grande parte dos seus direitos de autor para a empresa, sem que os autores recebam qualquer remuneração adicional.… Ler mais
Numa carta dirigida a sindicatos de jornalistas de todo o mundo, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) apelou a todos os jornalistas que tiveram os seus livros digitalizados pela Google através do Google Book Search que reclamem os seus direitos a pagamento ao abrigo de um acordo em que a empresa concordou em compensar os autores cujos direitos tenham sido violados.… Ler mais
A direcção da Agence France-Presse (AFP) foi condenada por um tribunal de recurso de Paris a pagar a 26 repórteres fotográficos 4 mil euros por cada fotografia da sua autoria que foi reproduzida e difundida sem autorização na Internet.… Ler mais
O parlamento francês aprovou a 12 de Maio uma lei que regula os direitos de autor em ambiente, online onde se inclui uma solução de compromisso relativa aos direitos de autor dos jornalistas da imprensa escrita.… Ler mais
Já estão abertas as inscrições para a II Cimeira Mundial sobre Direitos de Autor, que se realiza a 9 e 10 de Junho em Washington DC, capital dos Estados Unidos, subordinada ao tema “Novas Fronteiras para os Criadores no Mercado” e organizada pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).… Ler mais
A Universidade Lusófona do Porto (ULP) promove amanhã, 9 de Maio, um Encontro sobre o Estatuto Jurídico dos Jornalistas, em que vão estar em debate temas como o estatuto profissional do jornalista e a liberdade de imprensa, direitos de autor dos jornalistas, o novo regime disciplinar da profissão e a exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa.… Ler mais
A Universidade Lusófona do Porto (ULP) acolhe, a 9 de Maio, um Encontro sobre o Estatuto Jurídico dos Jornalistas, uma iniciativa organizada pelo Departamento de Direito da ULP com o apoio institucional da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS) e do Sindicato dos Jornalistas (SJ).… Ler mais
