Uma plataforma de organizações europeias de criadores saudou o facto de o relatório sobre “Indústrias culturais no contexto da Estratégia de Lisboa” – preparado pelo eurodeputado Guy Bono e que será votado em plenário a 10 de Abril – realçar a importância das indústrias culturais para o crescimento económico, o emprego e a coesão social, mas mostrou-se preocupada com a redacção de parte do mesmo.

Constituída pela Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), a Federação Internacional de Actores (FIA), a Federação Internacional de Músicos (FIM), a Federação de Guionistas da Europa (FSE) e a Rede Internacional Sindical – Média, Entretenimento & Artes (UNI-MEI), a referida plataforma questionou nomeadamente o conteúdo dos parágrafos 17 e 21 do relatório.

Segunda esta estrutura, que representa centenas de milhares de criadores europeus, a forma como o parágrafo 17 está escrito pode colocar em causa o futuro do modelo europeu de protecção da propriedade intelectual, motivo pelo qual insta a que se proceda a três reformulações no mesmo.

A primeira sugestão é de que se substitua um apelo ao “repensar da questão da propriedade intelectual” por um outro em que se garanta o rumo até agora seguido na Europa Continental, com especial enfoque nos direitos dos criadores, evitando o caminho anglo-saxónico e a fragilização da posição dos autores face aos lobbies do copyleft e da indústria de informação e comunicações.

A referência expressa a esta indústria é outro dos pontos que a plataforma pretende ver retirada do texto, por considerar desnecessário tal destaque, sugerindo igualmente que o reconhecimento de que a criminalização dos consumidores que não lucram com o desrespeito dos direitos de autor não acabará com a pirataria deixe de ser tão taxativo.

A plataforma propõe ainda a eliminação do parágrafo 21, por considerar o apelo a uma “reforma dos direitos de propriedade intelectual” indefinido, vago e perigoso para os direitos dos criadores, além de não ver com bons olhos a sugestão de que o Acordo de Paris, um documento de trabalho escrito em grande parte por consumidores, sirva como base para a ponderação justa dos interesses destes e dos criadores.