O Supremo Tribunal da Suécia decidiu, a 18 de Março, que os anúncios televisivos no meio de um filme infringem os direitos morais do realizador da obra, pois são “elementos estranhos” que “interrompem a interacção entre as cenas do filme tal como foram pensadas pelo realizador”.… Ler mais
A União Europeia (UE) está a proceder a uma consulta pública sobre Conteúdo Criativo Online no Mercado Único, tendo recebido desde já contributos da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) e de outras organizações europeias de criadores.… Ler mais
O Governo aprovou a 14 de Fevereiro o Decreto-Lei que estipula a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas.… Ler mais
Acabar com as disputas legais entre empresas editoras e motores de busca relativamente a material com direitos de propriedade intelectual é o objectivo do Protocolo Automatizado de Acesso a Conteúdo (ACAP), dado a conhecer a 29 de Novembro em Nova Iorque e que visa tornar-se um padrão universal.… Ler mais
A greve que os guionistas de televisão e cinema estão a levar a cabo nos Estados Unidos merece o apoio total da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), dado que os problemas destes profissionais são “comuns a todos os criadores”, sendo necessário “ganhar estas lutas para preservar os direitos e as vozes de criadores e/ou repórteres individuais face à globalização das indústrias de entretenimento e comunicação”.… Ler mais
Diversos grupos de média e sítios Internet acordaram uma carta com princípios comuns para a protecção dos direitos de autor na Internet.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) voltou a pedir ao Presidente da República que não promulgue o novo Estatuto do Jornalista e que promova a apreciação preventiva da constitucionalidade de várias normas. A nova exposição é acompanhada de um parecer do constitucionalista Jorge Miranda, que apoia as teses do SJ sobre a violação de direitos e garantias fundamentais contidas no novo diploma.… Ler mais
A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) condenou hoje, 25 de Setembro, a aprovação do novo Estatuto do Jornalista pelo Parlamento português, frisando que esta lei retira aos jornalistas o seu direito a protegerem fontes confidenciais e a serem recompensados de forma justa pela utilização dos seus trabalhos.… Ler mais
A Federação de Sindicatos de Jornalistas (FeSP) de Espanha manifestou o seu “total apoio” à luta do Sindicato dos Jornalistas (SJ) contra o ataque a direitos dos profissionais portugueses que representa a aprovação, no dia 20 de Setembro, na Assembleia da República, do novo Estatuto do Jornalista.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) colocou hoje, 20 de Setembro, na sua sede nacional, uma faixa negra como forma de protesto pela aprovação, na Assembleia da República, do novo Estatuto do Jornalista, que contém normas que ameaçam a Liberdade de Expressão.… Ler mais
