Uma plataforma de organizações europeias de criadores saudou o facto de o relatório sobre “Indústrias culturais no contexto da Estratégia de Lisboa” – preparado pelo eurodeputado Guy Bono e que será votado em plenário a 10 de Abril – realçar a importância das indústrias culturais para o crescimento económico, o emprego e a coesão social, mas mostrou-se preocupada com a redacção de parte do mesmo.… Ler mais
O Supremo Tribunal da Suécia decidiu, a 18 de Março, que os anúncios televisivos no meio de um filme infringem os direitos morais do realizador da obra, pois são “elementos estranhos” que “interrompem a interacção entre as cenas do filme tal como foram pensadas pelo realizador”.… Ler mais
A União Europeia (UE) está a proceder a uma consulta pública sobre Conteúdo Criativo Online no Mercado Único, tendo recebido desde já contributos da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) e de outras organizações europeias de criadores.… Ler mais
O Governo aprovou a 14 de Fevereiro o Decreto-Lei que estipula a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas.… Ler mais
Acabar com as disputas legais entre empresas editoras e motores de busca relativamente a material com direitos de propriedade intelectual é o objectivo do Protocolo Automatizado de Acesso a Conteúdo (ACAP), dado a conhecer a 29 de Novembro em Nova Iorque e que visa tornar-se um padrão universal.… Ler mais
A greve que os guionistas de televisão e cinema estão a levar a cabo nos Estados Unidos merece o apoio total da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), dado que os problemas destes profissionais são “comuns a todos os criadores”, sendo necessário “ganhar estas lutas para preservar os direitos e as vozes de criadores e/ou repórteres individuais face à globalização das indústrias de entretenimento e comunicação”.… Ler mais
Diversos grupos de média e sítios Internet acordaram uma carta com princípios comuns para a protecção dos direitos de autor na Internet.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) voltou a pedir ao Presidente da República que não promulgue o novo Estatuto do Jornalista e que promova a apreciação preventiva da constitucionalidade de várias normas. A nova exposição é acompanhada de um parecer do constitucionalista Jorge Miranda, que apoia as teses do SJ sobre a violação de direitos e garantias fundamentais contidas no novo diploma.… Ler mais
A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) condenou hoje, 25 de Setembro, a aprovação do novo Estatuto do Jornalista pelo Parlamento português, frisando que esta lei retira aos jornalistas o seu direito a protegerem fontes confidenciais e a serem recompensados de forma justa pela utilização dos seus trabalhos.… Ler mais
A Federação de Sindicatos de Jornalistas (FeSP) de Espanha manifestou o seu “total apoio” à luta do Sindicato dos Jornalistas (SJ) contra o ataque a direitos dos profissionais portugueses que representa a aprovação, no dia 20 de Setembro, na Assembleia da República, do novo Estatuto do Jornalista.… Ler mais
