A Universidade Lusófona do Porto (ULP) acolhe, a 9 de Maio, um Encontro sobre o Estatuto Jurídico dos Jornalistas, uma iniciativa organizada pelo Departamento de Direito da ULP com o apoio institucional da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS) e do Sindicato dos Jornalistas (SJ).

Apesar de a iniciativa ser de entrada livre e gratuita, os interessados são aconselhados a inscrever-se através dos telefones 222 073 232/30 ou do e-mail sofia.brandao@ulp.pt, dadas as limitações de capacidade da sala.

O programa do encontro é o seguinte:

Programa

09h15 – Abertura: Fernando dos Santos Neves (Reitor da ULP)

09h30 – Conferência de Abertura:

José Alberto de Azeredo Lopes (Professor da Universidade Católica Portuguesa e Presidente da ERC – Entidade Reguladora da Comunicação Social)

10h15 – Intervalo

10h30 – Painel I – Presidente: Isabel Babo-Lança (Directora do curso de Ciências da Comunicação e da Cultura da ULP)

Causas da exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa, por J. F. de Faria Costa (Professor e Presidente do Conselho Directivo da FDUC e Professor da ULP)

Tutela Disciplinar do Jornalista, por Pedro Mourão (Juiz Desembargador e Presidente da Comissão da Carteira Comissão da Carteira Profissional de Jornalista)

Os condicionamentos actuais do exercício da profissão de jornalista, por Nuno Vasconcelos Sousa (Professor da ULP e Advogado)

12h00 – Debate

12h30 – Intervalo

14h00 – Painel II – Presidente: Domingos Morais (Juiz Desembargador)

Estatuto jurídico-laboral do jornalista, por Albertina Pereira (Juíza Desembargadora)

O Direito de autor dos jornalistas assalariados, por Cláudia Trabuco (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

O estatuto profissional do jornalista e a liberdade de informação, por Serra Pereira (Advogado e Consultor do Sindicato dos Jornalistas)

15h30 – Debate

16h00 – Intervalo

16h30 – Painel III – Presidente: Guilherme Figueiredo (Presidente do Conselho Distrital do Porto da OA)

Os Direitos de Autor do jornalista e outros Direitos conexos, por Henrique Pires Teixeira (Membro da Direcção da API, Advogado e Director do jornal “A Comarca” de Figueiró dos Vinhos)

O objecto do contrato de trabalho do jornalista, por Jorge Leite (Professor aposentado da FDUC e Professor da ULP)

17h45 – Encerramento