O Acordo de Empresa da RTP (que reproduzimos em anexo para consulta dos interessados) foi subscrito em 2001 pelo Sindicato dos Jornalistas e pela Federação Nacional dos Sindicatos das Telecomunicações e Audiovisual, entre outras organizações sindicais. A vigência deste acordo é de dois anos, excepto no respeitante às tabelas salariais, cuja actualização é anualmente negociada.… Ler mais
Dois anos e meio depois da entrada em vigor do Estatuto do Jornalista, que fixava 120 dias para a regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas, a Assembleia da República aprovou, por fim, a passagem à discussão na especialidade de dois projectos de lei destinados a tal regulamentação. O processo seria, todavia, interrompido com a suspensão de poderes resultante da demissão do primeiro-ministro António Guterres.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas é um dos subscritores do Acordo de Empresa da Agência Lusa, cuja vigência corresponde ao ano civil. Nele se definem os direitos, deveres e garantias das partes em matéria de condições de trabalho, formação profissional, categorias e funções, além da tabela salarial. Este acordo pode ser consultado na íntegra, em anexo.… Ler mais
O Contrato Colectivo de Trabalho para a Imprensa Não Diária está em vigor desde 1993, tendo sido publicado no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) n.º 24, com data de 23 de Junho daquele ano. Em anexo estão contidas várias disposições complementares, incluindo as tabelas salariais em vigor desde 1 de Janeiro de 2000.… Ler mais
Este acordo abrange os jornalistas ao serviço da RTP e da RDP e está publicado no BTE N.º 36 de 29/09/2015.… Ler mais
