A Universidade Lusófona do Porto (ULP) promove amanhã, 9 de Maio, um Encontro sobre o Estatuto Jurídico dos Jornalistas, em que vão estar em debate temas como o estatuto profissional do jornalista e a liberdade de imprensa, direitos de autor dos jornalistas, o novo regime disciplinar da profissão e a exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa.

A iniciativa, aberta a juristas e jornalistas, é organizada pelo Departamento de Direito da ULP, com o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas (SJ) e da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS).

O programa do encontro é o seguinte:

09h15 – Abertura: Fernando dos Santos Neves (Reitor da Universidade Lusófona do Porto)

09h30 – Conferência de Abertura: José Alberto de Azeredo Lopes (Professor da Universidade Católica Portuguesa e Presidente da ERC – Entidade Reguladora da Comunicação Social)

10h15 – Intervalo

10h30 – Painel I – Presidente: Isabel Babo-Lança (Directora do curso de Ciências da Comunicação e da Cultura da Universidade Lusófona do Porto)

– Causas da exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa, por J. F. de Faria Costa (Professor e Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor da Universidade Lusófona do Porto)

– Tutela Disciplinar do Jornalista, por Pedro Mourão (Juiz Desembargador e Presidente da Comissão da Carteira Comissão da Carteira Profissional de Jornalista)

– Os condicionamentos actuais do exercício da profissão de jornalista, por Nuno Vasconcelos Sousa (Professor da Universidade Lusófona do Porto e Advogado)

12h00 – Debate

12h30 – Intervalo

14h00 – Painel II – Presidente: Domingos Morais (Juiz Desembargador)

– Estatuto jurídico-laboral do jornalista, por Albertina Pereira (Juíza Desembargadora)

– O Direito de autor dos jornalistas assalariados, por Cláudia Trabuco (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

– O estatuto profissional do jornalista e a liberdade de informação, por H. Serra Pereira (Advogado e Consultor do Sindicato dos Jornalistas)

15h30 – Debate

16h00 – Intervalo

16h30 – Painel III – Presidente: Guilherme Figueiredo (Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados)

– Os Direitos de Autor do jornalista e outros Direitos conexos, por Henrique Pires Teixeira (Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Imprensa, Advogado e Director do jornal “A Comarca” de Figueiró dos Vinhos)

– O objecto do contrato de trabalho do jornalista, por Jorge Leite (Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor da Universidade Lusófona do Porto)

17h45 – Encerramento