A União Europeia (UE) está a proceder a uma consulta pública sobre Conteúdo Criativo Online no Mercado Único, tendo recebido desde já contributos da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) e de outras organizações europeias de criadores.

Saudando a consulta que está a ser levada a cabo pela UE, a FEJ recordou a necessidade de os jornalistas (incluindo os fotojornalistas) serem reconhecidos como autores daquilo que criam, controlarem utilizações posteriores do seu trabalho e receberem remuneração justa por todos os usos que se faça do que produziram.

Considerando que qualquer passo no sentido de “actualizar/clarificar possíveis provisões legais que prejudiquem a distribuição online de conteúdos criativos” deve ter em atenção a protecção dos direitos de autor, a FEJ contribuiu com propostas, sugestões e dúvidas em relação a temas como gestão de direitos digitais (DRM), questões legais e pirataria e licenciamento de direitos para mais do que um território.