Numa carta dirigida a sindicatos de jornalistas de todo o mundo, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) apelou a todos os jornalistas que tiveram os seus livros digitalizados pela Google através do Google Book Search que reclamem os seus direitos a pagamento ao abrigo de um acordo em que a empresa concordou em compensar os autores cujos direitos tenham sido violados.

Dúvidas sobre a legalidade de a Google digitalizar milhões de livros originou uma acção judicial lançada por autores e grupos de editores norte-americanos por violação das leis de direitos de autor, tendo o processo resultado num acordo.

“Os jornalistas que escreveram livros ou capítulos que tenham sido digitalizados pela Google sem a sua autorização têm o direito de reclamar direitos de autor e devem fazê-lo de imediato”, disse o secretário-geral da FIJ, Aidan White, acrescentando que o acordo contém provisões que podem afectar gravemente os direitos dos jornalistas no que toca a pagamentos e direitos morais e apelando a prudência e atenção ao que se passa, pois a empresa tem planos de digitalizar jornais e revistas no futuro.

Até à data, a Google digitalizaou mais de 10 milhões de livros e autores de todo o mundo foram afectados. À luz do acordo actual, a empresa oferece 60 dólares de compensação pela digilização de um livro inteiro, uma quantia que é significativamente menos do que as indemnizações estatutárias mínimas de 750 dólares em vigor nos EUA.

Para que os autores saibam como proceder, a FIJ elaborou documentos em inglês e francês com instruções, que podem ser consultados em anexo.