Uma delegação da Direcção do Sindicato dos Jornalistas foi recebida hoje, 26 de Julho, pelo grupo parlamentar do Partido Comunista Português, a propósito da proposta de Lei do governo para a revisão do Estatuto do Jornalista. Esta foi a primeira reunião efectuada em resposta à solicitação feita pelo sindicato a todos os partidos presentes na Assembleia da República.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) entregou a 4 de Julho, na Assembleia da República, o seu parecer sobre a proposta de Lei do Governo para a revisão do Estatuto do Jornalista. O texto, na íntegra, pode ser consultado no ficheiro anexo.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) entregou hoje, 4 de Julho, na Assembleia da República, a sua posição sobre a Proposta de Lei n.º 76/X/1, que revê o Estatuto do Jornalista. O diploma, segundo o SJ, é particularmente gravoso para os jornalistas e para a liberdade de imprensa e cede em toda a linha aos interesses exclusivamente mercantilistas.… Ler mais
A proposta de lei do Governo para alterar o Estatuto do Jornalista – cujo texto se reproduz em ficheiro anexo – deu entrada na Assembleia da República a 8 de Junho e deverá ser discutida no reinício dos trabalhos parlamentares.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no seu parecer sobre a proposta de Lei do Estatuto do Jornalista – que se publica em ficheiro anexo -, considera que o diploma aprovado pelo Governo contém aspectos positivos, mas sucita “algumas objecções”, designadamente quanto aos deveres do jornalista e às sanções profissionais. Para a ERC, a questão que se coloca é a de saber se os deveres deontológicos devem ser incorporados na lei ou se estão mais vocacionadospara o “domínio da auto e da co-regulação”.… Ler mais
A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) instou a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) a reconhecer o direito dos autores ao controlo moral e financeiro das suas obras, perante a ameaça de propostas de protecção às organizações de webcasting (transmissão de conteúdos audiovisuais via Internet) num acordo que será debatido em Genebra na primeira semana de Maio.… Ler mais
Os direitos de autor dos jornalistas vão constituir, muito provavelmente, o principal problema a resolver nas próximas negociações colectivas com os editores de jornais da Suécia, adverte o Sindicato de Jornalistas Sueco (SJF).… Ler mais
O Tribunal de Recurso de Svea, em Estocolmo, deliberou a 12 de Abril que os direitos morais de dois realizadores de cinema – Vilgot Sjöman e Claes Eriksson – tinham sido afectados por interrupções comerciais feitas pela estação televisiva sueca TV4 nos filmes “The shark who knew too much” e “Alfred”.… Ler mais
Os ficheiros da loja de música online iTunes, da Apple, devem poder ser reproduzidos por qualquer leitor de MP3 e não apenas pelo Apple iPod, decidiram a 21 de Março os deputados da Assembleia Nacional de França, preocupados com a liberdade de escolha dos consumidores.… Ler mais
Portugal é um dos países europeus em que a situação dos direitos de autor dos jornalistas é mais fraca, afirma um estudo da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) sobre o tema, divulgado a 16 de Março.… Ler mais
