Direitos de autor em disputa na Suécia

Os direitos de autor dos jornalistas vão constituir, muito provavelmente, o principal problema a resolver nas próximas negociações colectivas com os editores de jornais da Suécia, adverte o Sindicato de Jornalistas Sueco (SJF).

O SJF fundamenta a sua preocupação no facto de o conselho de arbitragem especial criado no âmbito do contrato colectivo de 2004, e que deveria contribuir para que fossem alcançados acordos locais relativos a direitos de autor dos jornalistas, não ter obtido até ao momento qualquer resultado positivo e ter mesmo contribuido para piorar as relações bilaterais a nível nacional.

O único caso tratado até agora por esse conselho de arbitragem – composto por um elemento de cada um dos lados e um presidente, supostamente imparcial – foi o do “Göteborgs-Posten”, um dos maiores diários suecos. O “acordo” aí alcançado extravasou as competências do conselho arbitral e visa impedir os jornalistas de controlar a forma como os seus textos são reutilizados e os meios de comunicação em que são reproduzidos.

Considerando que este “acordo” não tem qualquer validade legal, o vice-presidente do SJF e presidente da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), Arne König, afirma que, caso o jornal decida pôr em prática o que foi decidido pelo conselho, o sindicato está disposto a processar legalmente tanto o jornal como quem compre matérias dos jornalistas sem o seu consentimento.

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