O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que as propostas do Partido Socialista, apresentadas dia 27, para corrigir os aspectos gravosos da Proposta de Lei do Governo para a revisão do Estatuto do Jornalista são insuficientes para garantir os direitos dos jornalistas, nomeadamente no respeitante ao sigilo profissional.… Ler mais
O Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas considerou, a 13 de Fevereiro, que o serviço de reprodução e publicação de títulos e extractos de notícias, bem como o respectivo armazenamento em cache, efectuado pelo Google News, viola a lei dos direitos de autor, uma vez que é feita sem o consentimento dos órgãos de informação utilizados.… Ler mais
A proposta do Governo e os projectos de Lei do PCP e do BE para a revisão do Estatuto do Jornalista foram aprovados na generalidade, hoje, 1 de Fevereiro, seguindo para discussão na especialidade. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) apelou aos deputados, na semana passada, para votarem favoravelmente as três propostas, de modo a possibilitar um debate mais aprofundado sobre a revisão do estatuto profissional.… Ler mais
A Assembleia da República debateu hoje, 26 de Janeiro, as três propostas de alteração ao Estatuto do Jornalista apresentadas pelo Governo, PCP e Bloco de Esquerda.… Ler mais
Em carta aberta enviada aos deputados à Assembleia da República, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) apela ao consenso parlamentar em torno da revisão do Estatuto do Jornalista, acolhendo e melhorando as propostas que serão debatidas no dia 26, numa sessão plenária de grande importância para o futuro da profissão e que se prevê muito participada.… Ler mais
Ao tomar conhecimento, na tarde do dia 25, de que um Projecto de Lei do Bloco de Esquerda (BE) para a revisão do Estatuto do Jornalista será discutido, também, no dia 26, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) reforçou o seu apelo aos deputados para que aprovem na generalidade este projecto, a par das propostas do Governo e do PCP.… Ler mais
O apelo lançado pelo SJ para a correcção da Proposta de Lei do Governo para a revisão do Estatuto do Jornalista já recolheu mais de 2.600 assinaturas individuais, entre as quais as de algumas das mais destacadas figuras da cultura portuguesa, e obteve o apoio de duas Federações sindicais e de quatro sindicatos. O apelo continua a poder ser subscrito online, no final desta notícia.… Ler mais
Em carta enviada a 23 de Novembro aos Grupos Parlamentares e ao ministro Augusto Santos Silva, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) expressam profunda preocupação com as propostas de alteração do Estatuto do Jornalista português apresentadas à Assembleia da República e admitem recorrrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.… Ler mais
Cento e quinze personalidades da vida cultural da Madeira já subscreveram o apelo do Sindicato dos Jornalistas, em protesto contra a intenção do Governo de alterar o Estatuto do Jornalista através de uma proposta de lei que viola a liberdade de expressão e de criação.… Ler mais
O presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, publicou na edição de 12 de Outubro do “Público” um artigo intitulado “Estatuto do Jornalista e desafios aos deputados”, no qual rebate as considerações que o deputado do PS Arons de Carvalho fizera em artigo publicado no mesmo jornal, em 30 de Setembro. O artigo de Alfredo Maia transcreve-se a seguir e o de Arons de Carvalho está em ficheiro anexo.… Ler mais
