A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) instou a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) a reconhecer o direito dos autores ao controlo moral e financeiro das suas obras, perante a ameaça de propostas de protecção às organizações de webcasting (transmissão de conteúdos audiovisuais via Internet) num acordo que será debatido em Genebra na primeira semana de Maio.

“O webcasting ainda se está a desenvolver e é um tipo de suporte que ainda não está regulado, ao contrário das formas tradicionais de radiodifusão”, diz a FIJ, que embora saudando o desenvolvimento de novas formas de comunicação via Internet, teme que a OMPI vá demasiado longe e conceda aos webcasters privilégios que ponham em causa os direitos dos autores a controlar os conteúdos que criam.

Frisando que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre a promoção de desenvolvimentos tecnológicos no sector dos média e a protecção dos direitos de autor, a FIJ insta a OMPI a apoiar salvaguardas que garantam boas condições de trabalho e remuneração para os jornalistas, incluindo neste último ponto os casos em que o trabalho destes é reutilizado.