É ao jornalista que compete o controlo permanente do destino das suas criações, defendeu o presidente da direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) no I Fórum dos Autores Portugueses. Alfredo Maia salientou a necessidade da Assembleia da República aprovar urgentemente a regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas.… Ler mais
No Dia Mundial do Direito de Autor, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) defende a necessidade de salvaguardar os direitos de autor dos jornalistas num mundo globalizado, no qual a importância dos média não pode ser subestimada, e propõe medidas concretas para garantir a qualidade e diversidade no conteúdo dos média.… Ler mais
A necessidade de aumentar a protecção aos direitos de autor dos jornalistas no âmbito das normas comunitárias foi objecto de um apelo por parte de Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), que solicitou o apoio dos sindicatos e das associações dos média.… Ler mais
O novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) para a Imprensa Não Diária foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 17, de 8 de Maio de 2004, estando, portanto, em vigor. Contudo, as tabelas salariais produzem efeitos desde o dia 1 de Outubro de 2003… Ler mais
A implementação da “Rede Expresso”, fruto do protocolo assinado a 17 de Dezembro entre o semanário “Expresso” e 17 publicações regionais, deve respeitar os direitos de autor dos jornalistas, alerta o Sindicato dos Jornalistas (SJ) em comunicado hoje divulgado.… Ler mais
A administração da agência Lusa e os sindicatos representativos dos trabalhadores da empresa, designadamente o Sindicato dos Jornalistas, assinaram um acordo sobre o Regulamento de Avaliação de Desempenho. O documento passa a ser parte integrante do Acordo de Empresa.… Ler mais
A melhoria da qualidade dos média depende duma maior protecção dos direitos de autor, considera a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) em comunicado divulgado a propósito do dia mundial do livro e do direito de autor, organizado pela UNESCO, em 23 de Abril.… Ler mais
A última revisão do Contrato Colectivo de Trabalho para a Imprensa Diária foi publicada no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 47, de 22/Dezembro/2003 e actualizou a Tabela Salarial e as restantes cláusulas de expressão pecuniária. O CCT para a Imprensa Diária foi inicialmente publicado no BTE n.º 17, de 8/Maio/1982. Foram-lhe introduzidas alterações pela PE publicada no BTE n.º 35, de 22/Setembro/1986. Teve alterações salariais publicadas no BTE n.º 2, de 15/Janeiro/1981, no BTE n.º 20, de 29/Maio/1991 e no BTE n.º 13 de 8/Abril/2002 que foram incorporadas no texto em anexo.… Ler mais
Este CCT foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 25 de 8 de Julho de 2002. A actualização da tabela salarial para 2003 foi publicada no BTE n.º 27 de 22/Julho/2003. A tabela para 2004 foi publicada no BTE nº 39, de 22/10/04. A tabela para 2006 foi publicada no BTE nº 7, de 22/2/06.… Ler mais
O presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ), Alfredo Maia, lamentou, durante a cerimónia de apresentação pública do sítio do sindicato, ocorrida na quarta-feira, 6 de Março, que os trabalhos da Assembleia da República tivessem sido interrompidos a escassas semanas de ser regulamentada a questão dos direitos de autor dos jornalistas, no âmbito da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais.… Ler mais
