O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu provimento a uma queixa do PS-Madeira contra o “Notícias da Madeira”, criticando a falta de rigor do título dado a uma entrevista ao ex-líder daquele partido, José António Cardoso, publicada a 4 de Maio de 2006 por aquele semanário.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu provimento a um recurso da Câmara Municipal do Porto relativo ao direito de resposta no “Diário de Notícias”, e rejeitou um outro interposto pela autarquia, respeitante ao “Público”, por motivos técnicos.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no seu parecer sobre a proposta de Lei do Estatuto do Jornalista – que se publica em ficheiro anexo -, considera que o diploma aprovado pelo Governo contém aspectos positivos, mas sucita “algumas objecções”, designadamente quanto aos deveres do jornalista e às sanções profissionais. Para a ERC, a questão que se coloca é a de saber se os deveres deontológicos devem ser incorporados na lei ou se estão mais vocacionadospara o “domínio da auto e da co-regulação”.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou a 8 de Junho que a TSF cumprisse escrupulosamente a lei e fizesse acompanhar a divulgação das sondagens de todas as informações legalmente previstas.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou, a 20 de Junho, por unanimidade renovar as licenças televisivas aos operadores de televisão SIC – Sociedade Independente de Comunicação e TVI – Televisão Independente… Ler mais
De uma forma “preventiva e pedagógica”, a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) instou a RTP a rever os seus critérios gerais de cobertura de eventos de natureza partidária, pois estes têm fortes probabilidades de colidir com as obrigações de promoção e garantia do pluralismo político impostas ao serviço público.… Ler mais
A taxa de regulação da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) começa a ser cobrada aos média a partir de Junho, anunciou no último fim-de-semana o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que tutela o sector.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) condenou a 25 de Maio a actuação da SIC na cobertura da acção de fiscalização de restaurantes “Operação Oriente”, criticando ainda a capa do “24 Horas” de 27 de Abril, que considerou lesiva da reputação do Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) não ocupará o lugar que lhe cabe no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por discordar do modelo legislado para aquele órgão, mas está disponível para prosseguir a cooperação que manteve com a extinta Alta Autoridade para o sector – informa o SJ em nota à imprensa divulgada hoje, 18 de Abril.… Ler mais
“A Nova Entidade Reguladora no Quadro das Políticas de Comunicação” foi tema de debate na conferência promovida a 10 de Abril pela Universidade do Minho, em Braga. A iniciativa contou com a presença, entre outros, de Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, que tutela a pasta da Comunicação Social, e de Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas.… Ler mais
