Impasse salarial na Lusa

A administração da Lusa mantém a posição de actualizar a tabela salarial para o ano de 2002 em apenas um por cento, recusando-se reatar as negociações com o Sindicato dos Jornalistas. Em reunião de conciliação efectuada em 3 de Setembro, o SJ propôs a criação de um Fundo de Pensões para os jornalistas da empresa.… Ler mais

António Valdemar condecorado pelo Brasil

O jornalista António Valdemar foi condecorado com a Ordem do Rio Branco, em cerimónia que decorreu em 18 de Julho, na Embaixada do Brasil, em Lisboa. O Sindicato dos Jornalistas felicitou o jornalista por “mais um reconhecimento público do seu prestimoso trabalho em prol do jornalismo e da cultura, que honra os jornalistas portugueses e o seu Sindicato.”… Ler mais

Como o Governo quer alterar a situação sobre a TV pública

A Assembleia da República discutirá, em 3 de Julho, uma proposta de alteração ao decreto que o Tribunal Constitucional “chumbou” por retirar ao Conselho de Opinião da RTP o parecer vinculativo sobre a administração da empresa. Os partidos da maioria parlamentar querem contornar a situação com duas alterações, uma à lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social, outra à Lei da Televisão.… Ler mais

O texto integral do Acórdão do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucional a alteração à Lei da Televisão, que retirava ao Conselho de Opinião da RTP o poder vinculativo sobre a nomeação dos administradores da televisão pública. O acórdão, divulgado no dia 11 de Junho, defende, no entanto, que o poder de veto sobre os directores de programas e de informação é suficiente para garantir o respeito pela Lei Fundamental. Leia neste sítio o texto integral do acórdão do TC e as respectivas declarações de voto.… Ler mais

Poder vinculativo sobre a RTP para a Alta Autoridade

O PSD e o CDS/PP vão propor, na Assembleia da República, que seja a Alta Autoridade para a Comunicação Social a emitir pareceres vinculativos sobre os directores de programas e de informação da RTP. Esta é a forma encontrada pelo Governo para contornar a inconstitucionalidade da alteração à Lei da Televisão, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.… Ler mais

Carta de uma ex-estagiária

Na mesma edição de 30 de Março de 2001, em que inseria a resposta de Oscar Mascarenhas ao editorial de José Manuel Fernandes, a par da réplica deste, o Público reproduzia a carta de uma ex-estagiária, Ana Almeida Martins, em que manifestava a sua gratidão ao Público por lhe ter facultado um estágio que lhe facilitou o acesso à profissão.… Ler mais

«O Sindicato corporativo»

Em editorial com o título em epígrafe, saído em 29 de Março de 2001, José Manuel Fernandes, director do Público, insurgiu-se contra a posição assumida num comunicado do Sindicato dos Jornalistas sobre os chamados «estágios curriculares» de estudantes de jornalismo nas redacções dos órgãos de comunicação social.… Ler mais