ERC lembra que impedir acesso de jornalistas a locais públicos é crime

Na sequência de queixas sobre a denegação do direito de acesso de jornalistas a recintos desportivos, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) lembrou que o Estatuto do Jornalista exclui claramente quaisquer condutas que visem impedir esse acesso e que tal comportamento pode, ao abrigo do artigo 19.º, ser qualificado como crime de atentado à liberdade de informação.… Ler mais

Parlamento aprova audição da ERC e da RTP

Os elementos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o director de informação da RTP, José Alberto Carvalho, vão ser chamados ao Parlamento, em data a anunciar, para uma audição a propósito do relatório intercalar de avaliação do pluralismo político-partidário na informação do serviço público de televisão.… Ler mais

Queixa contra o S.L. Benfica

Lisboa, 18 de Agosto de 2008

Assunto: queixa contra o S.L. Benfica

A SIC vem, por este meio, solicitar a intervenção urgente da ERC junto do clube e da SAD do Sport Lisboa e Benfica por deliberadamente impedir um jornalista da SIC de exercer o seu trabalho nas instalações deste clube, numa clara violação da liberdade de imprensa e da Constituição.… Ler mais