Ainda que não esteja sujeita à legislação eleitoral em sentido estrito, a eleição do líder do PSD deve ser encarada pelos órgãos de comunicação social como “um momento em que merecem redobrada atenção as regras do rigor informativo, da isenção e da não discriminação entre candidatos”, sublinhou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em comunicado.… Ler mais
O presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) apelou aos profissionais para que defendam o direito de resposta como garantia da liberdade, de enriquecimento da informação e de reconhecimento dos direitos dos cidadãos.… Ler mais
Instituir processos de diálogo que visem desenvolver o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas foi o principal objectivo saído do I Encontro de Reguladores Ibéricos da Comunicação Social, que teve lugar a 1 e 2 de Fevereiro em Lisboa.… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu a 31 de Janeiro uma deliberação onde alerta para o facto de vários órgãos estarem a seguir práticas publicitárias susceptíveis de contrariarem os normativos legais e deontológicos que regem a actividade jornalística, ao confundirem conteúdos publicitários e editoriais.… Ler mais
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra considerou, a 9 de Janeiro, que a aplicação da taxa da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aos operadores de Comunicação Social é inconstitucional, dando razão aos argumentos dos grandes grupos de média que recusaram pagar a taxa de regulação.… Ler mais
Uma conferência subordinada ao tema Sondagens: Desafios e Problemas de Regulação vai ser realizada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) nos próximos dias 14 e 15 de Novembro no Museu das Comunicações, em Lisboa.… Ler mais
A regulação do jornalismo e a sua responsabilidade social esteve em debate hoje, 24 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação” promovida Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai realizar nos próximos dias 24 e 25 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação”.… Ler mais
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira tem o direito de definir as condições de acesso aos espaços por si geridos, mas esses critérios devem ser “gerais, abstractos e insusceptíveis de colocarem em causa direitos fundamentais, nomeadamente o direito à informação”, deliberou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
Os jornalistas da revista “África Today”, editada em Lisboa, estão em greve por tempo indeterminado, desde as 9 horas de hoje, 21 de Agosto, em defesa dos seus direitos, nos termos do pré-aviso apresentado pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ), no passado dia 13.… Ler mais
