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SJ considera urgente apoiar o jornalismo regional

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) recebeu, nos últimos dias, relatos angustiantes do que está a acontecer na imprensa regional e, por isso, considera urgente apoiar o setor. A maioria dos jornais locais e regionais vivia, há muitos anos, no fio da navalha, mas a pandemia e o estado de emergência aceleraram a queda, que foi brusca e rápida: uma boa parte dos títulos suspendeu já a publicação. Não se trata apenas de um problema laboral, com centenas ou milhares de jornalistas a caminhar para o desemprego, a seguir a um eventual lay-off. A maioria dos assinantes da imprensa local e regional cabe na população envelhecida de cada região, que assim ficará ainda mais isolada da realidade que a circunda. O SJ considera que é urgente criar medidas de apoio, quer ao nível do Governo quer das autarquias, no sentido de garantir a sobrevivência de jornais e rádios locais. Muitos sobrevivem de publicidade (a cargo sobretudo do comércio), assinaturas e vendas…

SJ apela às autoridades para investigarem pirataria de jornais e revistas

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) denuncia, e apela às autoridades competentes para que investiguem, a circulação de edições de jornais e revistas portugueses em PDF, totalmente gratuitas. A existência destas publicações é a condenação à morte do jornalismo como serviço público. As dificuldades financeiras da comunicação social agudizaram-se com a crise desencadeada pela pandemia de covid-19.  O risco de este setor colapsar existe e a prová-lo estão os apelos feitos recentemente ao Governo para assumir medidas de apoio aos media, lançados quer pelo SJ, quer pela Plataforma dos Media Privados e pela Associação Portuguesa de Imprensa, que agregam vários órgãos de comunicação social. Fomentar e preservar um jornalismo responsável e de qualidade custa dinheiro, mas deve ser uma prioridade de todos, incluindo dos cidadãos, porque é a comunicação social que, sobretudo em tempos de crise, se mantém vigilante e atenta ao cumprimento dos valores democráticos. A preocupação face a este tipo de partilhas levou também os diretores dos jornais a lançarem um apelo conjunto em defesa…

SJ saúda iniciativa dos Açores para apoiar comunicação social privada

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) saúda a iniciativa do Governo Regional dos Açores de apoiar os órgãos de comunicação social privada “no valor de 90% da retribuição mínima mensal regional, por trabalhador, com contrato de trabalho, por mês”. O “apoio excecional” será prestado durante os meses de abril e maio, “para garantir o funcionamento, em termos de recursos humanos, das respetivas redações, comprometendo-se a entidade a não reduzir o seu nível de emprego, sob pena de ter de devolver o apoio concedido”. O Governo Regional aprovou a medida como “fundamental para garantir que os órgãos de comunicação social privados com sede nos Açores têm condições para, através da manutenção do nível de emprego nas respetivas redações, continuar a garantir a difusão de noticias, informações e campanhas de sensibilização que permitam à população açoriana estar devidamente informada sobre a evolução da pandemia, bem como sobre os procedimentos de segurança e de preservação da saúde pública para os quais todos devem contribuir”.

SJ saúda manutenção de tabacarias e quiosques na Madeira

A Direção Regional da Madeira e a Direção Nacional do Sindicato dos Jornalistas (SJ) congratulam-se com a decisão do Governo Regional da Madeira de manter em funcionamento tabacarias e quiosques, assegurando a venda de jornais e revistas. Desta forma, mantém-se a normalidade democrática, ainda mais importante em contexto de emergência nacional. No quadro da situação atípica atual, o SJ compreende as medidas das autoridades públicas para garantir a segurança e a saúde da população, contudo não pode deixar de sublinhar que a liberdade de imprensa não deve ser limitada para lá do que é estritamente necessário. Nesse sentido, o SJ procedeu a diligências e contactos, desde as declarações proferidas pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na perspetiva de alertar para o simbolismo da medida anunciada, que acabou por não se concretizar. Apesar da atividade económica na Madeira e no Porto Santo estar parada, o que afeta também os espaços de venda de jornais e revistas, não deixaria…

Proteção social e do emprego em contexto de epidemia

Filipe Lamelas, um dos advogados que trabalha com o Sindicato dos Jornalistas, elaborou dois textos que poderão ser úteis para esclarecer sobre a proteção social e do emprego em situações de trabalho e não trabalho (https://colabor.pt/publicacoes/protecao-social-emprego-resposta-covid19/) e sobre o lay-off (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/layoff-1.pdf).

Informação sobre medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo

O CRBA, escritório de advogados que presta aconselhamento ao Sindicato dos Jornalistas, elaborou três resenhas informativas sobre as medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo para o sector laboral. Os documentos (https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação1.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação2.pdf ; https://jornalistas.eu/webdev/wp-content/uploads/2019/11/Publicação3.pdf  podem ser úteis para esclarecer dúvidas e informar sobre os direitos dos trabalhadores no atual contexto de estado de emergência, provocado pela epidemia de Covid-19.

SJ denuncia obstáculos ao jornalismo

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) tem recebido, nos últimos dias, várias denúncias de jornalistas de todo o país, que estão a ser impedidos de fazer o seu trabalho, por falta de colaboração das entidades oficiais. Com a ativação dos planos municipais de emergência e proteção civil, muitos presidentes de câmara assumiram o comando das operações, numa lógica de vedar a informação, ou, nalguns casos, de escolher os jornalistas a quem facultam dados, numa violação clara da lei e do direito à informação. Em Pombal, o presidente da câmara decidiu fazer um briefing diário com os órgãos locais, escolhendo apenas três jornalistas para as ‘entrevistas’ (como lhes chamou) – gravadas em vídeo e só mais tarde partilhadas com os restantes órgãos de informação locais e regionais. Entretanto, depois de alertado para a ilegalidade da decisão, acabou por convocar todos os jornalistas dos órgãos regionais e nacionais para conferências de imprensa via skype. Em Ourém, quando confrontado pelos jornalistas com a necessidade…

Comunicado da CCPJ: Estado de emergência – exercício da actividade jornalística

  Perante a declaração do estado de emergência que S. Exa. o Presidente da República decretou a partir de 19 de Março, vem a CCPJ informar os jornalistas e os portugueses de que está garantido o livre exercício do jornalismo, nos termos constitucionais, durante este estado de excepção. Assim: Todos os jornalistas com carteira profissional válida mantêm o direito constitucional de acesso às fontes de informação e aos locais públicos para poderem efectuar o seu trabalho jornalístico, nos termos do art.º 38.º n.º 2 al. b) da Constituição e dos artigos 8º, 9º e 10º do Estatuto do Jornalista. Devem, no entanto, respeitar as limitações colocadas pelas autoridades em termos de protecção individual e comunitária face ao novo coronavírus; Todos os jornalistas poderão, pois, circular em trabalho dentro das localidades e em todo o território nacional, sem outras limitações que não as estritamente indicadas pela autoridade de saúde em termos de protecção sanitária; Os jornalistas devem circular sempre com o…