A Direção Regional da Madeira e a Direção Nacional do Sindicato dos Jornalistas (SJ) congratulam-se com a decisão do Governo Regional da Madeira de manter em funcionamento tabacarias e quiosques, assegurando a venda de jornais e revistas.

Desta forma, mantém-se a normalidade democrática, ainda mais importante em contexto de emergência nacional.

No quadro da situação atípica atual, o SJ compreende as medidas das autoridades públicas para garantir a segurança e a saúde da população, contudo não pode deixar de sublinhar que a liberdade de imprensa não deve ser limitada para lá do que é estritamente necessário.

Nesse sentido, o SJ procedeu a diligências e contactos, desde as declarações proferidas pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na perspetiva de alertar para o simbolismo da medida anunciada, que acabou por não se concretizar.

Apesar da atividade económica na Madeira e no Porto Santo estar parada, o que afeta também os espaços de venda de jornais e revistas, não deixaria de ser simbólico o encerramento dos quiosques, espaços de garantia da informação.

Se tal medida fosse para a frente, importaria distinguir os produtos comercializados nesses estabelecimentos, entre produtos essenciais, como é o caso das publicações informativas, e produtos não essenciais.

Assinalamos que continuam abertos ao público, ainda que com acesso condicionado, todos os supermercados e estações de abastecimento de combustíveis, onde é possível adquirir jornais e revistas tanto nacionais como regionais – e apelamos à população que o faça, porque assim está a valorizar o trabalho dos jornalistas e o bem comum da informação.

Importa também recordar que todos os jornais publicados na Região Autónoma da Madeira permitem o acesso gratuito a todos os produtos jornalísticos através de plataformas online. No caso dos órgãos de comunicação social nacionais também são disponibilizados, de forma gratuita, conteúdos relacionados com a Covid-19.

O Sindicato dos Jornalistas continuará atento no sentido de proteger e garantir que a liberdade de imprensa e a normalidade democrática serão salvaguardadas, mesmo em tempos de crise como a que vivemos por estes dias.

A Direção Regional da Madeira

A Direção Nacional