A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu a 31 de Janeiro uma deliberação onde alerta para o facto de vários órgãos estarem a seguir práticas publicitárias susceptíveis de contrariarem os normativos legais e deontológicos que regem a actividade jornalística, ao confundirem conteúdos publicitários e editoriais.… Ler mais
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra considerou, a 9 de Janeiro, que a aplicação da taxa da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aos operadores de Comunicação Social é inconstitucional, dando razão aos argumentos dos grandes grupos de média que recusaram pagar a taxa de regulação.… Ler mais
Uma conferência subordinada ao tema Sondagens: Desafios e Problemas de Regulação vai ser realizada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) nos próximos dias 14 e 15 de Novembro no Museu das Comunicações, em Lisboa.… Ler mais
A regulação do jornalismo e a sua responsabilidade social esteve em debate hoje, 24 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação” promovida Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai realizar nos próximos dias 24 e 25 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema “Por uma Cultura de Regulação”.… Ler mais
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira tem o direito de definir as condições de acesso aos espaços por si geridos, mas esses critérios devem ser “gerais, abstractos e insusceptíveis de colocarem em causa direitos fundamentais, nomeadamente o direito à informação”, deliberou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais
É difícil identificar casos concretos de influência das agências de comunicação na informação publicada nos jornais, concluiu o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) num relatório relativo às problemáticas suscitadas no livro “Sob o Signo da Verdade”, de Manuel Maria Carrilho.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) reprovou “de forma pública e veemente” os termos do debate realizado a 19 de Junho na SIC Notícias entre sete dos doze candidatos à Câmara Municipal de Lisboa. A posição deriva de uma queixa de Garcia Pereira, candidato do MRPP e um dos cinco excluídos, a par dos cabeças-de-lista do MPT, PND, PNR e PPM.… Ler mais
Estrela Serrano, da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), participa num debate promovido pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) sobre a avaliação do pluralismo político-partidário na televisão pública. O debate realiza-se dia 24 de Maio, às 18 horas, na sede do SJ, em Lisboa.… Ler mais
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social apresentou ao ministro dos Assuntos Parlamentares, como representante do Governo, as regras que vai adoptar na avaliação do cumprimento das obrigações do operador público quanto ao pluralismo político-partidário, depois de já o ter feito junto dos partidos com representação parlamentar.… Ler mais
