A melhoria da qualidade dos média depende duma maior protecção dos direitos de autor, considera a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) em comunicado divulgado a propósito do dia mundial do livro e do direito de autor, organizado pela UNESCO, em 23 de Abril.… Ler mais
A necessidade de regulamentar os direitos de autor dos jornalistas, consagrada na Lei 1/99, levou o Sindicato dos Jornalistas (SJ) a endereçar uma carta a todos os deputados eleitos para a Assembleia da República a 17 de Março. O SJ recoloca esta questão na ordem do dia, por entender estarem em causa o futuro da liberdade de expressão e por se terem agravado «as condições de verdadeiro esbulho» das criações intelectuais dos jornalistas.… Ler mais
O presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ), Alfredo Maia, lamentou, durante a cerimónia de apresentação pública do sítio do sindicato, ocorrida na quarta-feira, 6 de Março, que os trabalhos da Assembleia da República tivessem sido interrompidos a escassas semanas de ser regulamentada a questão dos direitos de autor dos jornalistas, no âmbito da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais.… Ler mais
Na impossibilidade de comparecer na 1.ªJornada sobre Direitos de Autor e Meios de Comunicação, que se realizou em Barcelona em 4 de Dezembro de 2001, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, enviou uma comunicação na qual fez o historial da luta do nosso Sindicato em defesa dos direitos de autor dos jornalistas.… Ler mais
Dois anos e meio depois da entrada em vigor do Estatuto do Jornalista, que fixava 120 dias para a regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas, a Assembleia da República aprovou, por fim, a passagem à discussão na especialidade de dois projectos de lei destinados a tal regulamentação. O processo seria, todavia, interrompido com a suspensão de poderes resultante da demissão do primeiro-ministro António Guterres.… Ler mais
