A melhoria da qualidade dos média depende duma maior protecção dos direitos de autor, considera a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) em comunicado divulgado a propósito do dia mundial do livro e do direito de autor, organizado pela UNESCO, em 23 de Abril.
“A preservação e a valorização dos direitos de propriedade intelectual, tanto económicos como morais, é um elemento chave em qualquer estratégia que vise garantir a qualidade do conteúdo dos média”, afirma a FIJ, lembrando que a convergência das novas tecnologias está a modificar a natureza do jornalismo e das condições de trabalho dos jornalistas.
A FIJ condena a concorrência no sector dos média e a obsessão dos lucros rápidos, que pressionam os direitos e as regras de trabalho, frequentemente modificados sem consulta prévia às organizações dos trabalhadores, sem remuneração justa e sem respeito pelos direitos económicos e morais inerentes ao direito de autor.
“As necessidades dos utilizadores e o direito de acesso do público à informação devem ser respeitados”, afirma a FIJ, “mas isso não deve enfraquecer os direitos de propriedade intelectual dos autores. Um jornalismo de qualidade só pode ser garantido através de remunerações justas e equitativas e do direito moral forte dos jornalistas sobre o seu trabalho, a fim de que possam trabalhar sem pressão económica e com plena responsabilidade”.
“Certos empregadores invocam o direito de autor para justificar a extensão da protecção legislativa e tentam, em simultâneo, impor aos autores contratos restritivos. Existe uma cultura de avidez e de empobrecimento nas relações de trabalho nos média”, acrescenta a FIJ.
