Já estão abertas as inscrições para a II Cimeira Mundial sobre Direitos de Autor, que se realiza a 9 e 10 de Junho em Washington DC, capital dos Estados Unidos, subordinada ao tema “Novas Fronteiras para os Criadores no Mercado” e organizada pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).… Ler mais
Uma plataforma de organizações europeias de criadores saudou o facto de o relatório sobre “Indústrias culturais no contexto da Estratégia de Lisboa” – preparado pelo eurodeputado Guy Bono e que será votado em plenário a 10 de Abril – realçar a importância das indústrias culturais para o crescimento económico, o emprego e a coesão social, mas mostrou-se preocupada com a redacção de parte do mesmo.… Ler mais
O Supremo Tribunal da Suécia decidiu, a 18 de Março, que os anúncios televisivos no meio de um filme infringem os direitos morais do realizador da obra, pois são “elementos estranhos” que “interrompem a interacção entre as cenas do filme tal como foram pensadas pelo realizador”.… Ler mais
A União Europeia (UE) está a proceder a uma consulta pública sobre Conteúdo Criativo Online no Mercado Único, tendo recebido desde já contributos da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) e de outras organizações europeias de criadores.… Ler mais
Acabar com as disputas legais entre empresas editoras e motores de busca relativamente a material com direitos de propriedade intelectual é o objectivo do Protocolo Automatizado de Acesso a Conteúdo (ACAP), dado a conhecer a 29 de Novembro em Nova Iorque e que visa tornar-se um padrão universal.… Ler mais
A greve que os guionistas de televisão e cinema estão a levar a cabo nos Estados Unidos merece o apoio total da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), dado que os problemas destes profissionais são “comuns a todos os criadores”, sendo necessário “ganhar estas lutas para preservar os direitos e as vozes de criadores e/ou repórteres individuais face à globalização das indústrias de entretenimento e comunicação”.… Ler mais
O Sindicato dos Jornalistas (SJ), confrontado com a publicação do Estatuto do Jornalista no Diário da República de hoje, 6 de Novembro, emitiu um comunicado em que anuncia ir suscitar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do novo diploma.… Ler mais
Diversos grupos de média e sítios Internet acordaram uma carta com princípios comuns para a protecção dos direitos de autor na Internet.… Ler mais
Os jornalistas, e em particular os repórteres de imagem, devem ser reconhecidos como autores dos trabalhos que criam, controlar a reutilização dos seus trabalhos e negociar remunerações justas por esses usos, defendeu a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) durante o seminário “Iniciativa das Bibliotecas Digitais Europeias: Perspectivas dos Envolvidos”, organizado pela Comissão Europeia, em 14 de Setembro, em Bruxelas.… Ler mais
Criar leis de propriedade intelectual que tenham em conta a especificidade de cada sector e reconhecer a legitimidade de todos os autores receberem compensação financeira pelo seu trabalho foram duas das necessidades destacadas durante a sessão temática “Controlo e nova cultura do acesso digital: o direito da propriedade intelectual em tempo de mudança”, realizada na manhã de 7 de Setembro no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa.… Ler mais
