Os jornalistas, e em particular os repórteres de imagem, devem ser reconhecidos como autores dos trabalhos que criam, controlar a reutilização dos seus trabalhos e negociar remunerações justas por esses usos, defendeu a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) durante o seminário “Iniciativa das Bibliotecas Digitais Europeias: Perspectivas dos Envolvidos”, organizado pela Comissão Europeia, em 14 de Setembro, em Bruxelas.
Frisando as particularidades do campo jornalístico no que respeita ao direito de autor, a organização advogou soluções diferenciadas para o problema dos “trabalhos órfãos”, ou seja, que não estão assinados pelos seus autores, uma realidade muito comum no caso das fotografias.
A FEJ destaca ainda que pode haver três tipos de detentores de direitos no jornalismo – os autores, os editores e as sociedades de gestão colectiva – pelo que, aquando da identificação de quem possui direitos sobre determinada obra, é preciso fazer esforços sérios para encontrar todos os detentores, não se podendo partir do princípio que os direitos pertencem apenas aos editores.
Nesse sentido, a FEJ mostrou-se aberta a participar na criação de manuais de boas práticas sobre os procedimentos a adoptar na descoberta dos detentores de direitos, não só para textos “órfãos” – como lhe foi proposto –, como também para fotografias e material audiovisual não assinado, uma vez que também conhece bem as realidades destas áreas.
Para permitir a utilização legal de trabalhos jornalísticos “órfãos” por parte de instituições culturais, a organização europeia da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) prefere um sistema de licenças emitidas por sociedades de gestão colectiva de direitos a um sistema de responsabilidade limitada, no qual um autor que se sinta lesado pelo uso indevido da sua obra terá de recorrer aos tribunais para fazer valer os seus direitos.
