Carta para a protecção dos direitos de autor na Internet

Diversos grupos de média e sítios Internet acordaram uma carta com princípios comuns para a protecção dos direitos de autor na Internet.

A iniciativa contou com signatários vários, entre os quais os grupos televisivos CBS e Fox, o Dailymotion, o MySpace, a Microsoft, a NBC Universal, a Viacom, a Veoh Networks e a Walt Disney. O Google participou nas negociações mas não assinou o texto final, pois está actualmente a ser alvo de um processo judicial milionário, interposto pela Viacom, devido à colocação de clips piratas de emissões televisivas no YouTube.

De acordo com a carta de princípios, os grupos comprometem-se a usar tecnologia para eliminar conteúdos inseridos pelos utilizadores que infrinjam direitos de autor, bem como a bloquear qualquer material pirata antes de este ser acessível ao público. Em troca, os donos dos direitos prometem não processar os sítios aderentes, mesmo que estes tenham conteúdos piratas nas suas páginas.

Apesar de não ter assinado o acordo, o Google anunciou que irá pôr em prática uma ferramenta que, ao invés de bloquear os conteúdos pirata colocados no YouTube, enviará um aviso aos donos dos direitos, os quais poderão optar por nada fazer, mandar retirar o clip ou permitir que este seja rentabilizado através de publicidade, cujos lucros serão divididos entre os detentores de direitos e o Google.

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