Autoridade para as Condições do Trabalho em debate
A organização Práxis-Trabalho e Sindicalismo vai realizar um debate sobre a situação da Autoridades para as Condições do Trabalho (ACT), … Ler mais
Parlamento Europeu defende direito a desligar
O Parlamento Europeu defende a adoção de uma lei da União Europeia que garanta aos trabalhadores o direito a desligar … Ler mais
SJ em mesa redonda do BE dedicada ao Trabalho
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai participar numa mesa redonda, organizada pelo Bloco de Esquerda (BE), dedicada ao tema do … Ler mais
Dia Internacional pelo Trabalho Digno
A PRÁXIS e a LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristão realizam, no próximo dia 7 de outubro, Dia … Ler mais
SJ associa-se a debate sobre o teletrabalho no dia 16
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) associou-se ao debate sobre “Teletrabalho com direitos: a lei e a negociação coletiva”, que se … Ler mais
Proteção social e do emprego em contexto de epidemia
Filipe Lamelas, um dos advogados que trabalha com o Sindicato dos Jornalistas, elaborou dois textos que poderão ser úteis para … Ler mais
Informação sobre medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Governo
O CRBA, escritório de advogados que presta aconselhamento ao Sindicato dos Jornalistas, elaborou três resenhas informativas sobre as medidas excecionais … Ler mais
Covid-19 e as implicações no trabalho (dos jornalistas)
Com vista a combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo e a Direção-Geral da Saúde estão a decretar, … Ler mais
Regulamentação do Código do Trabalho
Está em vigor, desde 29 de Agosto de 2004, a Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que regulamenta a Lei n.º 99/2002, que aprovou o Código do Trabalho. A Lei, com 499 artigos, publica-se, na íntegra, em ficheiro anexo.… Ler mais
Código do Trabalho
Procede à revisão do Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto.… Ler mais
