Celebremos juntos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Num momento delicado para o jornalismo e os jornalistas, num momento em que a desinformação procura minar os Estados de direito democrático, num momento em que o jornalismo livre e independente deve ser apoiado, o Sindicato dos Jornalistas celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O SJ associa-se ao apelo da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) para que os governos de todo o mundo e organismos internacionais trabalhem com os sindicatos de jornalistas para desenvolver e implementar regulamentos rigorosos que proíbam a vigilância de jornalistas e reconheçam a inviolabilidade das suas comunicações.

Em causa está o uso de spyware para vigiar jornalistas, uma das mais preocupantes ameaças à liberdade de imprensa.

De acordo com a FIJ, os governos de todo o mundo têm usado produtos de spyware sofisticados, projetados inicialmente para combater o crime e terrorismo, para atingir jornalistas, defensores de direitos humanos, políticos e líderes de organizações da sociedade civil.

A falta de regulamentação tem permitido o uso malicioso destes produtos contra profissionais da comunicação social. Ao clicarem em links aparentemente inofensivos, permitem aos invasores acesso total a senhas, contas, chamadas, e-mails e comunicações, podendo também ter acesso a vídeos, áudios e ler mensagens sem que os utilizadores legítimos percebam. Desta forma, fica comprometido o trabalho dos jornalistas, nomeadamente fontes e investigações.

Em julho de 2021, o projeto Forbiden Stories revelou que os smartphones de 180 jornalistas foram infetados com o spyware israelita Pegasus em todo o mundo. Em El Salvador, uma investigação realizada pelo The Citizen Lab provou que pelo menos 31 profissionais dos média foram também espiados através deste spyware.

Por todos estes motivos, neste 3 de Maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, a FIJ lança quatro apelos:

  1. Adverte os jornalistas que redobrem os esforços para proteger os seus próprios dados e dispositivos.
  2. Apela aos órgãos de comunicação social que promovam ações de formação em segurança digital para jornalistas.
  3. Pede aos governos que consagrem nas suas leis internas a inviolabilidade das comunicações dos jornalistas.
  4. Apela à comunidade internacional para construir um regime regulatório que permita a fiscalização e regulação de todas as organizações fornecedoras de produtos que tenham a capacidade de minar os direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas.

O Sindicato dos Jornalistas, afiliado da FIJ, associa-se a estes apelos com o objetivo de salvaguardar a Liberdade de Imprensa.

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