O SJ considera que interditar um meio de comunicação social é um acto sério, que deve basear-se em sólidos fundamentos legais e elementos objectivos, para evitar arbitrariedades. O desafio para as democracias é combater a desinformação, preservando ao mesmo tempo a liberdade de expressão.
A invasão militar russa à Ucrânia deu azo a medidas de exceção justificadas com o contexto de guerra, com vários órgãos de comunicação social a sofrerem tentativas de silenciamento ou a serem mesmo “calados”, quer do lado russo quer do lado ocidental.
Questionado especificamente sobre a decisão da União Europeia vir a interditar a difusão das emissões dos canais russos RT e Sputnik, no espaço dos 27, o SJ sublinha a sua sintonia com a posição defendida pela Federação Europeia de Jornalistas (FEJ).
Na sequência do anúncio da Comissão Europeia de interditar a difusão das emissões dos canais russos RT e Sputnik, a FEJ lembra que a regulamentação dos media não é da competência da União Europeia, mas de cada um dos Estados-membros.
Assim sendo, o bloqueio à difusão dos canais RT e Sputnik, anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não deve ser decidido mesmo com a justificação de ser uma medida para travar a desinformação incentivada por Moscovo na sequência da invasão militar da Ucrânia.
A FEJ alerta que o bloqueio a um órgão de comunicação social não é a melhor forma de combater a desinformação ou a propaganda. Este acto de censura pode ter um efeito totalmente contraproducente sobre os cidadãos que seguem os meios de comunicação proibidos.
É sempre melhor combater a desinformação dos meios de comunicação social, propagandistas ou alegadamente propagandistas, expondo os seus erros factuais ou mau jornalismo, demonstrando a sua falta de independência financeira ou operacional, salientando a sua lealdade aos interesses governamentais e o seu desrespeito pelo interesse público.
Para a FEJ, à qual pertence o SJ, outras estratégias devem ser adotadas: aumentar o apoio ao jornalismo independente, reforçar a independência das redacções, reforçar o estatuto social dos e das jornalistas, promover a ética profissional através de conselhos de redação independentes, encorajar o pluralismo dos meios de comunicação social, promover a literacia mediática para todas as pessoas, aumentar a transparência de quem está no poder.
Além do mais, a adoção de uma política de censura gera uma provável retaliação, como vimos anteriormente com a proibição da Deutsche Welle na Rússia, em resposta à proibição do RT na Alemanha. O resultado desta escalada tem sido o empobrecimento do pluralismo dos meios de comunicação social, em que a população russa é a principal afectada pela dificuldade de acesso a informação independente.
Pela primeira vez desde a II Guerra Mundial, a Europa está confrontada com uma situação de guerra que traz sérios desafios ao jornalismo, uma vez que a primeira vítima da guerra costuma ser a verdade.
