Ministra da Justiça garante respeito pela liberdade de imprensa

A ministra da Justiça garantiu hoje ao Sindicato dos Jornalistas (SJ) o total respeito pela liberdade de imprensa e pelo princípio da igualdade entre órgãos de comunicação social, na sequência de queixas por parte de jornalistas relacionadas com restrições no acesso à informação.

Francisca Van Dunem recebeu o SJ em audiência, a seu pedido, efetuado imediatamente após o comunicado publicado a 8 de setembro em que o SJ dava conta de impedimentos no acesso à conferência de imprensa de apresentação da estratégia de combate à corrupção 2020-24, organizada pelo Ministério da Justiça.

Francisca Van Dunem reconheceu que a iniciativa teve “problemas de organização” e “dificuldades de ordem técnica, que impossibilitaram as perguntas à distância” por parte dos jornalistas que não tinham sido convidados a estarem presentes na sala onde a estratégia foi apresentada, com limitações de espaço maiores em tempo de pandemia.

A ministra assinalou que se tratou de “uma conjugação infeliz de circunstâncias” e assegurou que “não houve, nem haverá nunca, qualquer intenção de restringir o acesso” de jornalistas à informação.

O SJ vincou o princípio da igualdade de tratamento dos órgãos de comunicação social, frisando que todos devem ter o mesmo acesso à informação.

Sendo certo que, neste contexto de pandemia, são compreensíveis as limitações de espaço físico, também é verdade que vivemos uma era tecnológica que possibilita a participação de todos à distância, em igualdade de circunstâncias.

A pandemia de covid-19 não suspendeu a Democracia e impõe o respeito escrupuloso pelo direito dos portugueses à informação, garantido pelo jornalismo e pelos jornalistas.