Comissária Europeia admite apoios a jornalistas

A vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, garantiu que a Comissão não se oporá à concessão de auxílios económicos aos media e instou todas as organizações de jornalistas nacionais a pressionarem os respetivos governos para obterem apoios estatais específicos.

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) reuniu-se, online, com a vice-presidente da Comissão Europeia, com a pasta dos Valores e da Transparência, com o objetivo de discutir soluções para a crise dos media, agravada pela pandemia da covid-19.

A FEJ defendeu que é urgente o lançamento de planos de recuperação do setor em cada um dos Estados-membros. São precisas medidas direcionadas de apoio económico aos media, pilar essencial da democracia. 

Tais medidas devem incluir: o aumento do financiamento nacional para os órgãos de comunicação públicos; apoio financeiro direto às redações; empréstimos diferidos ou sem juros; créditos tributários sobre os salários dos funcionários das redações; créditos para assinaturas pagas e aumento da publicidade de serviços públicos da União Europeia (UE) ou dos governos.

Entende a FEJ que os apoios, nomeadamente ao jornalismo de investigação, deverão ser atribuídos por um órgão independente, que tenha em conta critérios objetivos, como a perda de receita de publicidade ou a independência de informação.

Além do apoio às empresas de comunicação e aos jornalistas, a FEJ defende ainda a criação de vouchers para consumo de conteúdos de imprensa oferecidos a todos os cidadãos da UE com 18 e 19 anos.

Para sustentar estas medidas, a FEJ propõe a criação de um imposto residual (2%) sobre anúncios online.

Considerando o jornalismo profissional e ético, bem como a literacia para os media, como os melhores antídotos contra a desinformação, a FEJ insta a UE a tomar medidas de incentivo aos seus Estados-membros. 

Para combater a desinformação deverão ser tidas em conta quatro dimensões: apoio ao jornalismo profissional, criação de órgãos de autorregulação (conselhos de imprensa) em cada país europeu, compromisso com a literacia para os media e políticas de transparência e acesso à informação.

Perante as medidas de emergência que põem em perigo a liberdade de imprensa, nomeadamente na Hungria, a federação, que representa 320 mil jornalistas de 44 países, alerta para a importância dos repórteres no combate à pandemia.