Os sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP recusam a chantagem do Presidente da RTP, Alberto da Ponte, que em entrevista à Agência Lusa, neste fim-de-semana, tenta associar um eventual despedimento colectivo com as negociações do AE e co-responsabilizar os sindicatos por um tal cenário.

No comunicado, que a seguir se transcreve na íntegra, os sindicatos consideram que as declarações do presidente do CA “revelam uma intenção mal disfarçada do Governo e da Administração de avançarem com um despedimento colectivo para o qual Alberto da Ponte procura um álibi, e apelam à unidade de todos os trabalhadores da RTP para derrotarem estas intenções”.

Sindicatos da RTP recusam chantagem do Presidente do CA

1 – Os sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP recusam a inaceitável chantagem do Presidente da RTP, Alberto da Ponte, que em entrevista à Agência Lusa neste fim-de-semana, tenta de forma capciosa associar um eventual despedimento colectivo com as negociações do AE e pretende co-responsabilizar sub-repticiamente os sindicatos por um tal cenário.

2 – Alberto da Ponte, diz que até Maio a empresa decide se avança com um despedimento colectivo e apela para que até àquela data seja encontrado “um caminho” com os sindicatos, acrescentando que se houvesse um corte de “regalias” razoável a RTP poderia poupar seis a oito milhões de euros.

3 – O Presidente do CA sabe que tal associação é uma falsidade.

4 – Em reunião de negociações realizada no final de Março com a presença de dois administradores ficou claro que:
a) O tecto de custos com pessoal foi imposto pelo Ministro da Tutela. A administração acatou;
b) O tecto previsto implica uma redução de custos salariais da ordem dos 22 a 23 milhões de euros, já contabilizadas as poupanças com rescisões;
c) Um responsável da empresa indicou que, mesmo que fossem aceites todas as propostas com incidência nos custos com o factor trabalho que o CA pretende verter para o AE e se poupasse noutras rubricas de pessoal, isso seria uma parte pouco significativa do corte necessário para chegar ao tecto de custos com pessoal de 52 milhões de euros imposto por Poiares Maduro e aceite pelo CA.

5 – As regalias a que se refere o presidente do CA da RTP são compensações devidas pela penosidade do trabalho dos meios operacionais da RTP, com horários prolongados e muitas vezes decididos com poucas horas de antecedência ou mesmo em cima da hora sem qualquer planeamento e sem qualquer consideração pela vida familiar de cada um, ou mesmo compensações previstas no Código de Trabalho, para além das que substituíram aumentos salariais. Só como exemplo, a empresa chega ao ponto de pretender extinguir subsídio de transporte para todos os trabalhadores.
O CA quer retirar do AE matérias essenciais das condições de trabalho e passá las para regulamentos internos, que são livremente alteráveis pelas administrações, impor um conceito de local de trabalho alargado e inaceitável, poder praticar horários aumentados para 40 horas, para novos trabalhadores e para os actuais, impor o banco de horas, entre outras propostas altamente gravosas.

6 – Os sindicatos consideram que as declarações do presidente do CA revelam uma intenção mal disfarçada do Governo e da Administração de avançarem com um despedimento colectivo para o qual Alberto da Ponte procura um álibi, e apelam à unidade de todos os trabalhadores da RTP para derrotarem estas intenções.

TODOS AO PLENÁRIO QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL, ÀS 15H00

Lisboa, 07 de Abril de 2014
SINTTAV, STT, SJ, SMAV, SITIC, FE, SICOMP